Credenciamento público de pessoas jurídicas ou físicas, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia civil em geral, engenharia de segurança do trabalho em geral, engenharia elétrica em geral, engenharia mecânica em geral - engenharia ambiental em geral - serviços de topografia em geral, arquitetura em geral, engenharia florestal em geral e serviços de sondagem a percussão SPT, para futuros contratos a serem firmados com os municípios consorciados ao CIMVA, em conformidade com as condições
Lote 8: Prestação de serviço de ENGENHARIA FLORESTAL em geral, projeto ponte de madeira, plano de manejo florestal, projeto de estruturas rurais, regularização ambiental ( car), projeto de recuperação de áreas degradadas ( prad), projeto de proteção de nascentes, projeto de arborização urbana, inventário e plano de arborização urbana, projeto de reflorestamento, projeto de paisagismo, elaboração de Memorial Descritivo, Cronogramas Físico- Financeiro, Planilha Orçamentárias, laudos técnicos e aprovação de projetos em órgãos competentes. SEINFRA CO - **** /**** HORAS
O edital público de credenciamento, sem licitação, visa selecionar pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para os municípios consorciados ao CIMVA. Os interessados devem se credenciar previamente na plataforma amm licita (www. ***. *. *). O processo de credenciamento terá início em 12 de setembro de 2025 e terá prazo de vigência indeterminado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. O edital especifica as vedações para participação, como autor de projeto, empresas do mesmo grupo econômico, condenações por exploração de trabalho infantil, entre outros. O credenciamento não garante a contratação, que poderá ser objeto de licitações específicas. O consórcio poderá convocar os credenciados para apresentação de nova documentação, a fim de comprovar a manutenção das condições de habilitação. O edital detalha os prazos para apresentação de documentos, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, bem como as sanções em caso de descumprimento.