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Licitações de Consultoria Juridica Ambiental
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90% recomendam o Licita Já (1082 usuários reais, 07/08/2026).Metodologia
BRASIL | SP | SÃO CARLOSCidade Média
Governo Do Estado De São Paulo/Serviço Autônomo De Água E Esgoto Em São Carlos São Paulo (Uasg: 926309)
Consultoria Ambiental
Elaboração da revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do município de São Carlos - SP, com a disponibilização de mão de obra de profissionais especializados para o desenvolvimento dos produtos e serviços, conforme o edital e seus anexos.
Elaboração e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico ( PMSB) Serviços especializados para desenvolvimento de produtos e serviços relacionados à revisão e atualização do PMSB do município de São Carlos - SP, incluindo consultoria, engenharia, sociologia, análise econômico- financeira e assessoria jurídica.
AI helper
Contratação de empresa especializada para elaborar a revisão e atualização do PMSB de São Carlos-SP. A prestação de serviços terá vigência de 18 meses. O pagamento será mensal, até 30 dias após o recebimento do objeto. A contratada deve prestar caução de 5% sobre o valor do contrato. A gestão contratual é responsabilidade da Gerência de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (GDMA). Os serviços serão recebidos provisória e definitivamente.
A prestação dos serviços e vigência será de 18 dezoito meses contados da data constante da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias contados do recebimento do objeto licitado.
A contratada deve prestar uma caução equivalente a 5 cinco porcento sobre o valor do presente instrumento, no ato da assinatura do mesmo.
A contratada deve manter sua regularidade fiscal e trabalhista durante toda vigência contratual, sob pena de infringência.
O não cumprimento das cláusulas acarretará à contratada as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei.
A empresa atestou que visitou e conhece os locais e as condições da realização do objeto do edital.
Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Saneamento - Captação, Adução e Distribuição de Água
BRASIL | SC | JARAGUÁ DO SULCidade Média
Fundacao Jaraguaense De Meio Ambiente - Fujama - Fundação Jaraguaense De Meio Ambiente
Consultoria Ambiental
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referên
Serviços técnicos especializados em geologia, geotecnia e meio ambiente Serviços técnicos especializados em geologia, geotecnia e meio ambiente, incluindo análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente ( FUJAMA).
AI helper
Contratação de serviços técnicos especializados em geologia, geotecnia e meio ambiente para a FUJAMA. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será em parcelas mensais em 30 dias após a liquidação. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A disputa é por menor preço por item. A impugnação ao edital deve ser feita até 19/08/2026.
O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, a contar do primeiro dia útil seguinte da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, após a regular execução e o recebimento dos serviços correspondentes ao período, em até 30 dias.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, exigindo documentos de regularidade fiscal, trabalhista e técnica.
A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei federal no **** sujeita a licitante às sanções cabíveis.
Para a presente contratação, não será exigida a realização de vistoria técnica.
A formalização de esclarecimento e impugnação ao edital deverá ser realizada até 19/08/2026 às 23:59 horas.
A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei federal no **** sujeita a licitante às sanções cabíveis.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada ( PGI) do município de Ubatuba ( SP), conforme especificações constantes neste Termo de Referência
Serviço de facilitador para elaboração do Plano de Gestão Integrada ( PGI) do Município de Ubatuba ( SP) Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de facilitador do projeto orla para elaboração do plano de gestão integrada ( PGI) do município de Ubatuba/SP, conforme especificações do Termo de Referência.
AI helper
A licitação visa contratar serviço de facilitador para elaborar o PGI de Ubatuba/SP. O pregão é eletrônico, com critério de menor valor global. A proposta deve compreender a integralidade dos custos trabalhistas. A fase de habilitação ocorre após julgamento e lances. O prazo de entrega do envio de propostas é até 06/08/2026 às 12:00, e a abertura de propostas é em 25/08/2026 às 09:00. A disputa ocorre no modo aberto.
O envio do dia **** �s 12: 00 at� ****
menor valor global
Os documentos de habilitação exigidos encontramse elencados no anexo i deste edital.
A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato. . . caracterizar� como a conduta tipificada no inciso vi do art. 155 da lei federal no ****, de 2021
qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
celebração de parcerias com órgãos da administração pública abrangendo Estados, Municípios, Distrito Federal, Consórcios Públicos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual ou municipal, desde que não possuam finalidade lucrativa, para apoio a iniciativas e atividades que promovam sistemas alimentares circulares urbanos em seus territórios. Na análise dos recursos interpostos questionando o resultado preliminar, e à luz das manifestações exaradas pela Consultoria Jurídica junto ao MDS
Celebração de parcerias para apoio a iniciativas e atividades que promovam sistemas alimentares circulares urbanos
AI helper
O chamamento público visa selecionar propostas para parcerias com órgãos públicos (estados, municípios, DF, consórcios) para apoiar sistemas alimentares circulares urbanos. O prazo final de envio de propostas é 31/05/2026. Os recursos contra o resultado preliminar retificado devem ser apresentados por cgesan@mds. gov. br.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares ( jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social ( REURB- S) e de Interesse Específico ( REURB- E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.
Serviços técnicos multidisciplinares para regularização fundiária urbana Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares ( jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à execução integral da regularização fundiária urbana de interesse social ( reurb- s) e de interesse específico ( reurb- e) em núcleos urbanos informais consolidados no município de Capitão Andrade/MG.
AI helper
Registro de preços para serviços técnicos multidisciplinares de regularização fundiária urbana (reurb-s e reurb-e) em núcleos informais de Capitão Andrade/MG. A contratação visa a regularização jurídica, urbanística, ambiental e social. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser enviada entre 05/08/2026 e 20/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por valor total. A execução é dividida em etapas, com pagamento condicionado à entrega e aprovação de cada fase.
A remuneração é condicionada à entrega e aprovação de cada fase, conforme o termo de referência.
menor preço por valor total
Os licitantes devem comprovar capacidade técnico-operacional para serviços multidisciplinares, incluindo profissionais registrados em conselhos de classe.
A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital ou por apresentar propostas inexequíveis.
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES ( JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ( REURB- S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO ( REURB- E) EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: Etapa 1/4: Mobilização, Diagnóstico e Cadastro ( Percentual de pagamento: 15% sob o valor total do serviço por unidade imobiliária). Entrega do Relatório Diagnóstico Consolidado, contendo levantamento topográfico, diagnóstico jurídico- fundiário, cadastro socioeconômico e relatório de mobilização social. Etapa 2/4: Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária ( Percentual de pagamento: 15% sob o valor total do serviço por unidade imobiliária). Entrega do Projeto de Regularização Fundiária completo, com todas as peças técnicas ( Projeto Urbanístico, memoriais descritivos, plantas, ART/RRT). Etapa 3/4: Aprovação Municipal e Titulação ( Percentual de pagamento: 10% sob o valor total do serviço por unidade imobiliária). Entrega da Certidão de Regularização Fundiária ( CRF) emitida pelo Município e dos Títulos de Legitimação Fundiária em nome dos beneficiários. Etapa 4/4: Registro Imobiliário e Conclusão ( Percentual de pagamento: 60% sob o valor total do serviço por unidade imobiliária). Comprovação do registro da CRF e dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis e entrega das matrículas individualizadas aos beneficiários.
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Glean De Almeida
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