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Licitações de Consultoria Juridica Ambiental
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90% recomendam o Licita Já (1085 usuários reais, 20/08/2026).Metodologia
BRASIL | PI | BOM JESUS Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Bom Jesus - PI
contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n 8. 897/2025, e d
Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para famílias agricultoras do município, inseridos em dinâmicas cooperadas de estruturação produtiva, agroindustrialização e de comercialização, vinculados a programas e políticas municipais vigentes.
Serviços de assistência técnica e extensão rural Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para famílias agricultoras do município, abrangendo atividades de capacitação, assessoria técnica e organizacional, planejamento de produção ( com foco em manejo orgânico), realização de oficinas, tardes de campo, minicursos, apoio ao desenvolvimento de viveiro municipal, palestras sobre educação ambiental, apoio ao planejamento de conformidade orgânica, assessoramento à cadeia produtiva animal, oficinas sobre saneamento rural e apoio institucional.
AI helper
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural a 33 famílias agricultoras. O serviço exige profissional com formação superior em engenharia agronômica e experiência em agroecologia, com carga horária mínima de 80 horas mensais. As atividades incluem capacitação, assessoria em manejo orgânico, apoio ao viveiro e acompanhamento de conformidade orgânica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante recebimento e aprovação do fiscal do contrato. A contratação é por 12 meses.
O prazo para execução da contratação é de até 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e aprovação do fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A licitante deve comprovar que possui em seu quadro permanente, ou disponibilizar para a execução contratual, no mínimo 01 um profissional com formação superior em agronomia.
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021.
Os riscos identificados apresentam baixa ou média probabilidade de ocorrência e podem ser adequadamente gerenciados mediante planejamento da contratação.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para famílias agricultoras do município, inseridos em dinâmicas cooperadas de estruturação produtiva, agroindustrialização e de comercialização, vinculados a programas e políticas municipais vigentes.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de plano de recuperação de área degradada ( prad), em atendimento às obrigações estabelecidas no termo de ajustamento, referente à área localizada no loteamento pessegueiros, rua
Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada ( PRAD) Elaboração de PRAD para área localizada no loteamento pessegueiros, rua pessegueiros, sn, no município de São Bento do Sul/SC, com emissão de ART e acompanhamento de relatórios anuais pelo período de três anos.
AI helper
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar PRAD e acompanhar relatórios anuais por três anos. A dispensa é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública será eletrônica, com propostas até 21/08/2026. A execução dos serviços tem prazo de 30 dias corridos após emissão da nota de empenho. Visitas técnicas podem ser agendadas por e-mail ou WhatsApp.
30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de 30 dias.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de 02 horas após convocação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Os interessados podem realizar avaliação prévia, agendando visitas técnicas individualmente pelo email: emhab@saobentodosul. sc. gov. br.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou apresentar vícios insanáveis.
Lote 1: R$ ****,00 - ELABORACAO DE PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA ( PRAD), COM EMISSAO DE ART, EM ATENDIMENTO AS OBRIGACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE A AREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICiPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. - SVÇ
BRASIL | PR | SANTA IZABEL DO OESTE Cidade Pequena
Contração de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área ambiental para a solicitação de licenciamento para Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos urbanos - RSU e Resíduos Volumosos em acordo a Instrução Normativa n 30 de 28 de abril de 2025 e Instrução Normativa 32 de 28 de abril de 2025 no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 ( doze) meses, com Recursos Próprios.
AI helper
Contratação de serviços técnicos ambientais para licenciamento de unidade de transbordo de RSU e resíduos volumosos por 12 meses. O critério de julgamento é menor preço global. A sessão pública será em 03/09/2026, às 08h00. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será em até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
O contrato terá um período de 12 ( doze) meses.
O pagamento será efetuado no prazo de atí 20 vinte dias íteis contados do recebimento da nota fiscal.
O critírio de julgamento serío o de menor preío global.
A documentação exigida para fins de habilitação poderío ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderío aplicar as seguintes sançôes: advertíncia, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa légítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.
A não observência do disposto no item anterior poderío ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria, assessoramento e desenvolvimento de serviço pedagógico, visando as ações de educação ambiental do Projeto Amigos do Guandu, do Comitê Guandu.
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Toscano & Chernicharo Advogados
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