Licitação para contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos logísticos para o corredor bioceânico no eixo Brasil-Peru. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,89. Abertura em 24/11/2026 às 10:00h. Disputa eletrônica na plataforma www. ***. *. * de esclarecimento e impugnação até 16/11/2026 para cpl@infrasa. gov. br. Não exige amostra. Vistoria facultativa. Proposta de preços e habilitação devem ser enviados via sistema. Subcontratação parcial permitida até 25% do valor total. Consórcio permitido com até 4 empresas.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona um cronograma físico-financeiro como anexo. A proposta deve considerar o prazo total de execução do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona cronograma financeiro de execução dos serviços e cronograma físico-financeiro como anexos obrigatórios da proposta.
O edital prevê a possibilidade de garantia adicional se a proposta for inferior a 80% do valor estimado, conforme item 9. 6. A garantia contratual é mencionada como demais garantias exigíveis no instrumento convocatório.
O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 3 do edital.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (com índices de liquidez) e qualificação técnica (com atestados de experiência em estudos de planejamento de transportes e viabilidade).
O edital prevê suspensão e impedimento de licitar por até 2 anos e multa de até 15% do valor do orçamento estimado para quem não celebrar contrato, apresentar documento falso, não mantiver a proposta ou fraudar a licitação.
O edital menciona vistoria facultativa na tabela de informações gerais, indicando que a visita técnica é opcional.
O edital indica não exige amostra na tabela de informações gerais.
Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, ou seja, até 16/11/2026, para o e-mail cpl@infrasa. gov. br.
Riscos de desqualificação incluem: não atender à convocação para envio da proposta ajustada, apresentar preço inexequível ou acima do orçamento, não comprovar habilitação, enviar documentos em desacordo com o edital, e não manter a proposta.
O valor estimado é de R$ ****,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
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