Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado De Governo

O edital prevê que o pagamento será feito em 12 parcelas mensais, diretamente na conta corrente do contratado. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 doze parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% do valor anual. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após a apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. constitui infração administrativa, a prática, pelo licitante ou contratado, das seguintes condutas previstas no art. 155 da lei n ****.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é sigiloso. valor total estimado da contratação orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 doze parcelas, sendo efetuadas mensalmente.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência no que se refere a amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 doze parcelas, sendo efetuadas mensalmente.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, com base no disposto no art. 75, inciso ii, da lei 14. 133/2021 e no decreto estadual n° 48. 820/2023, e demais legislações aplicáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,17.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor anual. O contratado poderá optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema integrado de gestão de aquisições (siga). Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no siga até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê penalidades por infrações administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.