A licitação tem como objeto a aquisição de uma pá carregadeira e uma retroescavadeira. A abertura da sessão pública será no dia 16/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de no máximo 60 dias corridos após o recebimento da ordem de entrega. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não haverá visita técnica nem envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega será de no máximo 60 sessenta dias corridos contados do recebimento da ordem de entrega.
O edital informa que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, notas de débitos e retenções que forem necessárias e previstas legalmente.
O edital exige garantia mínima de 12 meses, contado de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento será menor preço, por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra ou prova de conceito para o presente processo licitatório.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos.