O edital prevê a contratação de empresa para construção de estrutura de estabilização de galeria de pedras. A proposta deve ser enviada até 08h29min do dia 15 de maio de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige diversos documentos, incluindo comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e atestado de visita técnica. A visita técnica é opcional, mas a declaração do responsável técnico é aceita. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor contratado. O prazo de entrega da obra é de até 30 dias a contar da ordem de início. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo portal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Tapejara RS.
O prazo de entrega da obra será de até 30 trinta dias a contar da emissão da ordem de início que será emitida pelo setor de engenharia.
Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro e de acordo com o relatório de medição, mediante liberação dos recursos e apresentação da nota fiscal correspondente. Em hipótese alguma serão efetuados pagamentos antecipados ou sem a existência do correspondente laudo de medição.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Tapejara RS garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigido um atestado de visita técnica, emitido pelo setor de engenharia do município de Tapejara RS, ou declaração do responsável técnico legalmente habilitado.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados a agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,40.
