A licitação visa a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para construção de vestiário e contenção. A participação é por meio do site www. ***. *. * abertura da sessão pública será no dia 29/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia para licitar é de 1% do valor orçado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de execução é de 60 dias. A empresa deve ter conhecimento das condições do local. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do contrato terá duração de 60 sessenta dias corridos, contados da data de início da execução.
As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo iii deste edital.
As empresas interessadas em participar deste certame deverão efetuar recolhimento de 1 um por centodo valor orçado, ou seja, r ****, 94 seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos.
Critério de julgamento: menor preço.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal ****, devendo ser observados os procedimentos contidos na seção xi, do decreto municipal n ****.
As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executado a obra, com o objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 25 seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos.
