Municipio De Dracena - Prefeitura Municipal De Dracena

O edital prevê que a contratação será feita por credenciamento ao longo de 2026, com serviços a serem prestados conforme comunicação escrita da Prefeitura Municipal de Dracena.

O edital prevê que a administração procederá o repassedepósito mensalmente em conta especialmente designada para cumprimento deste objeto.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, com documentos a serem reunidos em um único PDF.

O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até o prazo de 3 três dias úteis do seu prazo final de vigência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda e solicitações das secretarias requisitantes, garantindo atendimento contínuo pelo prazo de 12 doze meses. As entregas ocorrerão ponto a ponto, de acordo com as solicitações e empenhos emitidos pelas secretarias requisitantes, no prazo de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura.

A garantia dos materiais de papelaria e apoio pedagógico fornecidos será de 30 dias, conforme o art. 26 do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica são requisitos da contratação. A apresentação de balanço patrimonial é desnecessária.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada produto ofertado, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do encerramento da sessão do pregão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos materiais e a aprovação do fiscal quanto à conformidade da entrega.

O prazo de garantia dos equipamentos é de 12 meses contados a partir da data de entrega contra quaisquer defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e outras comprovações quando aplicável.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É necessária a apresentação de catálogo com ficha técnica dos produtos.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que A entrega deverá ser efetuada em até 10 dez dias após solicitação emitida pela Secretaria de Saúde e Higiene Pública.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega integral dos produtos, o recebimento definitivo pelo fiscal do contrato e a apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente conferida e atestada. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados da data de ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

Os produtos deverão estar dentro do prazo de validade na data da entrega, com validade mínima de 12 doze meses a partir do recebimento definitivo. A garantia dos produtos é de 90 noventa dias para produtos duráveis, em conformidade com o art. 26, § 1º, da Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital estabelece que Na classificação das propostas apresentadas na presente dispensa eletrônica, será adotado o critério de menor preço unitário, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 14. 133/2021 e da especificação constante do termo de referência do anexo I deste aviso de dispensa eletrônica.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 6 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que o fornecedor convocado deverá apresentar, ficha técnica, catálogo oficial do fabricante ou documento equivalente, referente aos produtos ofertados, e, no caso do item 02, comprovação de compatibilidade técnica com a máscara ofertada no item 01. Deverá ser encaminhada amostra de ambos os itens em até 05 cinco dias úteis na rua Espírito Santo, n. 135, Metrópole CEP ****.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,62.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 dias após solicitação, com validade mínima de 24 meses após a entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 30 dias, em conformidade com o art. 26 da Lei 8. 078/90 (CDC).

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.