Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Comando De Aviacao Da Pm ´joao Negrao´

O início da execução do objeto será em até 10 dias a contar da assinatura do contrato. As horas de instrução prática de voo e simulador deverão ocorrer conforme demanda da contratante, entre a assinatura do contrato até o término da vigência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANAC e comprovação de capacidade operacional.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da emissão da nota de empenho e assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia solicitado é de 24 vinte e quatro meses, conforme estabelecido no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do recebimento, pela contratada, da nota de empenho juntamente com o romaneio, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados do recebimento, pela contratada, da nota de empenho juntamente com o romaneio, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 seis meses, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 seis meses, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor ser selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos das se�es subsequentes deste item 8, que ser�o exigidos conforme sua natureza jur�dica

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostras

No caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas, a proposta será recusada. o caso de n�o haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especifica��es previstas, a proposta ser� recusada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 , conforme custos unit�rios apostos na tabela abaixo.