O edital refere-se a um registro de preços para a contratação futura de camisetas verdes para o efetivo do Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta inicial deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deverá ser realizada em remessa única, no prazo de 30 dias a contar da nota de empenho, no endereço: Avenida Isaltino Guanabara Rodrigues Costa n ****, Vila Barão, Sorocaba, CEP **** garantia contratual mínima é de 6 meses. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 10 dias para entrega. O não atendimento às especificações das amostras resultará na recusa da proposta. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou fisicamente no endereço indicado.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Sim, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, sendo exigidas 04 (quatro) unidades de cada tamanho (P, M, G, GG).
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
