Municipio De Tabatinga - Prefeitura Municipal De Tabatinga

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da data do pedido de empenho ou documento equivalente expedido pelo departamento de compras do município de tabatingasp.

O pagamento será realizado em até 28 vinte e oito dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá, a qualquer tempo, realizar diligências, solicitar documentos complementares, consultar órgãos de inspeção e fiscalização sanitária e, quando tecnicamente necessário, promover visita técnica ou solicitar apoio dos órgãos competentes.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para, no prazo de até 3 três dias úteis, enviar amostra dos itens que compõem o objeto da licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, por meio eletrônico ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço: rua dario rodrigues louzada, 338, centro, tabatingasp, cep: ****, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada, como verdadeira ou perfeita, configura comportamento inidôneo, sujeitando a licitante às sanções previstas em edital.

O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00.

O prazo de validade do contrato decorrente deste certame será de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da data da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal, através do funcionário responsável pelo recebimento.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, optando por uma das modalidades mencionadas no § 1º do art. 96 da lei 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos inseridos no endereço www. ***. *. *, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É exigida visita técnica prévia, que deverá ser previamente agendada com antecedência mínima de 24 horas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,46.

Os materiais deverão ser entregues nos limites do município de Tabatinga/SP, nos locais indicados pela contratante, em até 10 dias úteis a partir da solicitação que será enviada por email.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no 14. 133/2021.

A empresa vencedora deverá apresentar, sob sua exclusiva responsabilidade, 01 amostra de cada item licitado, no prazo máximo de 05 cinco dias contados do encerramento da sessão, para fins de análise, avaliação e verificação de conformidade pela administração municipal.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, por meio eletrônico ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço: Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro, Tabatinga/SP, CEP: ****, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, recusa em assinar o contrato ou ata de registro de preço, e prática de ato lesivo podem levar à desqualificação.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,65.

O prazo de entrega do objeto licitado será de até 10 dias úteis, contados da data do pedido de empenho ou documento equivalente expedido pelo departamento de compras do município de Tabatinga/SP.

As condições de pagamento são em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

A administração disponibilizará amostras de cada item, as quais deverão ser retiradas pela empresa vencedora ao término da sessão pública, para fins de conferência e fiel reprodução dos materiais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, por meio eletrônico ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, recusa em assinar o contrato ou ata de registro de preço, entre outros, podem levar à desqualificação e aplicação de sanções.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.