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Contrataçao de empresa especializada em serviços de segurança e saúde no trabalho para elaboraçao e atualizaçao dos seguintes documentos técnicos: programa de gerenciamento de riscos - pgr, incluindo o gerenciamento de riscos ocupacionais - gro; laudo técnico das condições ambientais do trabalho - ltcat; laudos de insalubridade e periculosidade - lip, quando aplicável aos ambientes avaliados
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a câmara municipal de cassilândia/ms.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - PARA ELABORAR E GERENCIAR PELO PRAZO DE 12 MESES: Elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), incluso os EXAMES MÉDICOS; Desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR); Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP); Emissão do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho ( LTCAT); Emissão do Laudo de Insalubridade e Periculosidade ( LIP); Envio e alimentação dos dados e documentos técnicos aos sistemas oficiais, incluindo o e- Social, em conformidade com os requisitos legais e prazos estabelecidos; Assessoria Técnica em Saúde e Segurança do Trabalho- SST ( e- Social) pelo período de 12 meses.
CONTRATACAO de empresa especializada na prestacao de servicos de Saude e Seguranca do Trabalho e Saude Ocupacional compreendendo a elaboracao implantacao gestao e acompanhamento de programas legais em conformidade com a legislacao vigente especialmente as Normas Regulamentadoras NRs que serao detalhadas no Termo de Referencia e demais anexos do edital.
Data do Pregão:
Lote 4: R$ ****,00 - Elaboracao e manter atualizado LTIP Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade conforme disposto nas Normas Regulamentadoras n 15 e n 16 do Ministerio do Trabalho e Emprego com o objetivo de identificar avaliar e caracterizar a existencia de condicoes insalubres e ou perigosas nos ambientes de trabalho.
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboracao e atualizacao sempre que necessario do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos conforme previsto na NR n 01 do Ministerio do Trabalho e Emprego.
Lote 2: R$ ****,00 - Elaboracao implementacao e manter atualizado o PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional conforme disposto na NR n 07 do Ministerio do Trabalho e Emprego com o objetivo de promover e preservar a saude dos trabalhadores.
Lote 3: R$ ****,00 - Elaboracao e manter atualizado o LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho conforme legislacao previdenciaria vigente com o objetivo de identificar analisar e avaliar as condicoes do ambiente de trabalho e a exposicao dos trabalhadores a agentes nocivos fisicos quimicos e biologicos.
Lote 4: R$ ****,00 - Elaboracao e manter atualizado LTIP Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade conforme disposto nas Normas Regulamentadoras n 15 e n 16 do Ministerio do Trabalho e Emprego com o objetivo de identificar avaliar e caracterizar a existencia de condicoes insalubres e ou perigosas nos ambientes de trabalho.
Lote 5: R$ ****,00 - Prestacao de servicos de gestao mensal das informacoes de Seguranca e Saude no Trabalho SST com envio e transmissao dos eventos obrigatorios ao eSocial em conformidade com a legislacao vigente.
Lote 6: R$ ****,00 - Implantar a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes CIPA do municipio em conformidade com a NR 05
Lote 7: R$ ****,00 - Realizacao dos exames clinicos ocupacionais e emissao do ASO Atestado de Saude Ocupacional conforme previsto na NR n 07 do Ministerio do Trabalho e Emprego.
Lote 8: R$ ****,00 - Elaboracao de Laudo Medico Pericial para fins de aposentadoria por invalidez ou readequacao de funcao realizado por junta medica com base em avaliacao clinica e analise documental do trabalhador.
Lote 9: R$ ****,00 - Realizacao de Pericia Medica Ocupacional conclusiva e ou resolutiva com emissao de parecer tecnico sobre a condicao de saude e capacidade laborativa dos servidores.
Laudos Tecnicos
CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gestão e acompanhamento de programas legais, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras ( NRs), que serão detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho e saúde ocupacional, compreendendo a elaboração, implantação, gestão e acompanhamento de programas legais, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas regulamentadoras NRs, que serão detalhadas no termo de referência e demais anexos do edital. Lote 1: Elaboração e atualização do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), contemplando inventário de riscos, plano de ação, e avaliações de riscos psicossociais, ruído, vibração e calor. Lote 1: Elaboração, implantação e atualização do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, e emissão de ASOS. Lote 1: Elaboração e atualização do LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). Lote 1: Elaboração e atualização do LTIP ( Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade). Lote 1: Prestação de serviços de gestão mensal das i
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Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade
Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo assessoria técnica mensal continuada, elaboração, revisão e atualização de laudos e programas legais obrigatórios, realização de visitas técnicas periódicas e avaliações in loco, promoção de treinamentos legais, apoio técnico em perícias judiciais e administrativas, fornecimento de sistema informatizado para gestão e controle da entrega de Equipamentos de Proteção Individual
Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços técnicos em segurança e medicina do trabalho, compreendendo assessoria técnica mensal continuada, elaboração, revisão e atualização de laudos e programas legais obrigatórios, realização de visitas técnicas periódicas e avaliações in loco, promoção de treinamentos legais, apoio técnico em perícias judiciais e administrativas, fornecimento de sistema informatizado para gestão e controle da entrega de equipamentos de proteção individual EPI, bem como a geração, organização e envio dos eventos de segurança e saúde no trabalho ao eSocial, em conformidade com as normas regulamentadoras, legislação previdenciária e demais normas aplicáveis. Lote 1
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - LOTE 1 - ASSESSORIA - Assessoria mensal: Reavaliacao tecnica dos ambientes de trabalho sempre que houver alteracao nos processos, layout, maquinas, agentes fisicos, quimicos ou biologicos, devendo a contratada analisar os impactos sobre os servidores expostos e indicar, conforme previsao do laudo tecnico base, ( ITEM 3) a necessidade de atualizacao do enquadramento da insalubridade ou periculosidade, sugerindo a alteracao do grau quando aplicavel. Autoavaliacao Psicossocial, conforme NR- 1, visando a identificacao, avaliacao e monitoramento dos riscos psicossociais, a ser realizada de forma periodica e sempre que houver alteracoes significativas nas condicoes de trabalho, organizacao dos processos, mudanca de chefia, conflitos recorrentes, adoecimentos relacionados ao trabalho ou por recomendacao tecnica no ambito do GRO. Treinamento de integracao de Saude e Seguranca do Trabalho; Disponibilizacao de sistema informatizado para gestao e controle da entrega de Equipamentos de Protecao Individual ( EPIs), incluindo o fornecimento, instalacao e manutencao dos equipamentos de identificacao por biometria e/ou reconhecimento facial, bem como software compativel, a ser operado por servidores do Municipio no momento da entrega dos EPIs. conforme NR 6; Ata de instrucao e ordem de servico NR 1; Acompanhamento tecnico em pericias judiciais da Justica do Trabalho, Justica Estadual e Federal; Visitas tecnicas semanais para acompanhamento da implementacao dos programas e orientacoes quanto ao uso dos EPIs, como tambem avaliacao in loco quanto as reivindicacoes dos servidores ao adicional de insalubridade e periculosidade. Todos os servicos deverao ser realizados com recursos proprios da contratada, inclusive veiculos, equipamentos e pessoal tecnico; Treinamento para Operador de maquinas pesadas NR 12; Avaliacao e controle das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos NR 9; - Atualizacao dos la
Lote 2: R$ ****,00 - LOTE 1 - LAUDO TECNICO - LTCAT Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho: Elaboracao do LTCAT adaptado ao eSocial, do tipo coletivo, conforme IN INSS/DC n 78/2002 e alteracoes seguintes; emitido por medico do trabalho ou engenheiro de seguranca cadastrado no MTE.
Lote 3: R$ ****,00 - LOTE 1 - LAUDO TECNICO - LIP LAUDO INDIVIDUAL DE AFERICAO DE INSALUBRIDADE: Elaboracao e atualizacao do LIP nos termos das Normas Regulamentadoras n 15 e 16 ( NR- 15 e NR- 16) e alteracoes seguintes, por Medico doTrabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho cadastrado no MTE.
Lote 4: R$ ****,00 - LOTE 1 - PGR/GRO - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GRO Programa de Gerenciamento de Riscos: Elaboracao, planejamento e assistencia tecnica no desenvolvimento e execucao do PGR conforme NR- 1 e NR- 9; levantamento de riscos; elaboracao de documentos- base; desenvolvimento de plano de acao junto ao Municipio.
Lote 5: R$ ****,00 - LOTE 1 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAuDE OCUPACIONAL - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional: Elaboracao, implementacao, monitoramento e revisao anual do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional, conforme previsto na NR- 7 do Ministerio do Trabalho. O programa deve contemplar o planejamento das acoes de vigilancia a saude dos servidores, definicao dos exames clinicos e complementares indicados para cada funcao, elaboracao do relatorio analitico anual, acompanhamento dos indicadores de saude ocupacional, definicao dos parametros de aptidao, orientacao ao municipio quanto aos riscos identificados e suporte tecnico as acoes de promocao e prevencao em saude no ambiente de trabalho. O PCMSO devera manter conformidade com o eSocial, integrando- se aos eventos S- **** ( Monitoramento da Saude do Trabalhador) e S- **** ( Condicoes Ambientais), sem prejuizo da autonomia da junta medica municipal na realizacao e emissao dos ASOs. A empresa contratada devera indicar os exames necessarios por funcao, avalia- los tecnicamente apos sua realizacao e integra- los as obrigacoes legais do municipio no ambito da saude ocupacional. Indicacao do kit ASO Atestado de Saude Ocupacional; Obrigatorio em TODOS os cargos: Admissional Periodico Retorno ao Trabalho Mudanca de Funcao Demissional
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