Licitações de Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade

O atendimento presencial deve ocorrer em até 48 horas após solicitação e o remoto em até 24 horas, conforme o edital: atendimento presencial em at� 48 quarenta e oito horas ap�s solicita��o e atendimento remoto em at� 24 vinte e quatro horas ap�s solicita��o.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote único, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote �nico.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe multidisciplinar, conforme o edital: para comprova��o da qualifica��o t�cnica, o licitante dever� apresentar, cumulativamente, os seguintes documentos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: sujeitase �s seguintes san��es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.

Não há vistoria, conforme o edital: vistoria: n�o.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até três dias antes da abertura do certame, conforme o edital: prazo para impugna��es e pedidos de esclarecimentos: at� tr�s dias antes da abertura do certame.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, abaixo de 50% do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: ser� considerado ind�cio de inexequibilidade a proposta cujo valor global seja inferior a 50 do or�amento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,93, conforme o edital: o valor global estimado para a contrata��o � de r ****, 93.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30, conforme consta no documento: R$ ****,30 trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, que deverá enviá-los pelo sistema em até 120 minutos após a solicitação do pregoeiro, conforme o edital: no prazo de 120 cento e vinte minutos, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 25% sobre o valor do empenho ou contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o edital: multa de 0,5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento sobre o valor do empenho ou do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, conforme o edital: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão.

Propostas com preço global acima do estimado, preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preço global acima do valor estimado ou preço unitário acima do máximo fixado para cada item.

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, conforme o trecho: a contratada prestará garantia fixada em favor da contratante no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço do lote.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: para fins de habilitação neste processo, a licitante que ofertar o menor valor global aceito pelo pregoeiro, deverá apresentar a documentação comprobatória.

Há previsão de multa de 0,1% por dia de atraso e de 10% sobre o valor total do serviço se o atraso for superior a 30 dias, conforme o trecho: multa de 0, 1 zero vA­rgula um por cento por dia de atraso, sobre o valor total do produto entregue em atraso.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o trecho: qualquer cidadão é parte legA­tima para impugnar o edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços acima do orçamento estimado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentem preços manifestamente inexequA­veis.