Licitações de Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade

Lote 1: Elaboração de PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme regulamenta NR 07, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Lote 2: Elaboração de GRO/PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), previsto pela NR n? 1 do Ministério do Trabalho, tendo como subsídio para elaboração do PCMSO ( norma RN 7).

Lote 3: Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) no qual devem estar inseridos todos os dados previdenciários de acordo com o Decreto ****.

Lote 4: Elaboração de LIP ( Laudo de insalubridade e/ou periculosidade de todos os servidores conforme NR 15 e NR 16.

Lote 5: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Lote 6: Atualização do Mapa de Riscos - CIPA

Lote 7: Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde ( PGRSS)

Lote 8: Mapa de Riscos Ambientais ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR) - NR 05

Lote 9: Procedimentos Operacionais POPs Saúde ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR)

Lote 10: eSocial - Envio, manutenção e a realização de visita técnicas mensais para assessoria e implantação de procedimentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, bem como auxiliar em procedimentos de elaboração de documentos como PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) para fins de aposentadorias de servidores públicos. As visitas deverão ter carga horária mínima de 2 horas, podendo neste tempo também ser realizadas orientações de segurança e medicina do trabalho em todos os setores da administração pública;

Lote 11: AVALIAÇÃO CLÍNICA - com realização de exames admissionais, periódicos e demissionais. Indicação da necessidade de realização de exames periódicos dos servidores, bem como de exames para aferir a possibilidade de retorno ao trabalho, nos casos em que o servidor for afastado. Emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Os exames deverão ser realizados no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 05 exames por dia, sempre que necessário. Caso o número de exames seja inferior a 05, o município poderá, deslocar o funcionário até a sede da empresa, para a realização do exame na sede da contratada, com distância não superior a 50KM, por vias terrestres, caso essa distância seja superior, fica por conta da contratada atender solicitação inferiores ao número de 05, na sede do município.

Lote 12: PERÍCIA MÉDICA As perícias deverão ser realizadas no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 02 exames por dia, sempre que necessário. Caso o número de exames seja inferior a 02, o município poderá, deslocar o funcionário até a sede da empresa, para a realização do exame na sede da contratada, com distância não superior a 50KM, por vias terrestres, caso essa distância seja superior, fica por conta da contratada atender solicitação inferiores ao número de 05, na sede do município.

Lote 13: R$ ****,00 - Elaboração de PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme regulamenta NR 07, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração de GRO/PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), previsto pela NR n? 1 do Ministério do Trabalho, tendo como subsídio para elaboração do PCMSO ( norma RN 7).

Lote 15: R$ ****,00 - Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) no qual devem estar inseridos todos os dados previdenciários de acordo com o Decreto ****.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de LIP ( Laudo de insalubridade e/ou periculosidade de todos os servidores conforme NR 15 e NR 16.

Lote 17: R$ ****,00 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Lote 18: R$ ****,00 - Atualização do Mapa de Riscos - CIPA

Lote 19: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde ( PGRSS)

Lote 20: R$ ****,00 - Mapa de Riscos Ambientais ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR) - NR 05

Lote 21: R$ ****,00 - Procedimentos Operacionais POPs Saúde ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR)

Lote 22: R$ ****,00 - eSocial - Envio, manutenção e a realização de visita técnicas mensais para assessoria e implantação de procedimentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, bem como auxiliar em procedimentos de elaboração de documentos como PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) para fins de aposentadorias de servidores públicos. As visitas deverão ter carga horária mínima de 2 horas, podendo neste tempo também ser realizadas orientações de segurança e medicina do trabalho em todos os setores da administração pública;

Lote 23: R$ ****,00 - AVALIAÇÃO CLÍNICA com realização de exames admissionais, periódicos e demissionais. Indicação da necessidade de realização de exames periódicos dos servidores, bem como de exames para aferir a possibilidade de retorno ao trabalho, nos casos em que o servidor for afastado.

Lote 24: R$ ****,00 - PERÍCIA MÉDICA As perícias deverão ser realizadas no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 02 exames por dia, sempre que necessário.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: 1. 1 LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO: Documento técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que identifica e avalia a exposição dos empregados a agentes nocivos. Serve de base para a concessão de aposentadoria especial e para a emissão do PPP, conforme previsto na Lei n? 8. 213/911 ( Art. 58) e no Decreto n? 3. 048/992 . 1. 2 PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: Programa previsto na NR- 013, voltado à gestão dos riscos ocupacionais. Deve contemplar o Inventário de Riscos e o Plano de Ação, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade física dos empregados, promovendo a prevenção e o controle dos riscos no ambiente de trabalho. 1. 3 PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Programa previsto na NR- 074, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores, mediante a realização de exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. Deve estar articulado ao PGR e considerar os riscos identificados no ambiente de trabalho. 1. 4 LIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Documentos técnicos que identificam e caracterizam atividades ou operações insalubres e perigosas, conforme estabelecido nas NRs 155 e 166. Servem de base para a caracterização das condições especiais de trabalho e para o pagamento dos adicionais correspondentes aos empregados. 1. 5 EMISSÃO DE PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: Documento individual de caráter histórico- laboral que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante o período de trabalho do empregado. Deve ser emitido sob demanda, em casos de desligamento ou aposentadoria, com base nas informações do LTCAT e demais laudos técnicos. 1. 6 GERENCIAMENTO E ENVIO DE EVENTOS DO ESOCIAL: A contratada será responsável pelo gerenciamento e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Traba

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL: 1. 1 LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO: Documento técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que identifica e avalia a exposição dos empregados a agentes nocivos. Serve de base para a concessão de aposentadoria especial e para a emissão do PPP, conforme previsto na Lei n? 8. 213/911 ( Art. 58) e no Decreto n? 3. 048/992 . 1. 2 PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: Programa previsto na NR- 013, voltado à gestão dos riscos ocupacionais. Deve contemplar o Inventário de Riscos e o Plano de Ação, com o objetivo de preservar a saúde e a integridade física dos empregados, promovendo a prevenção e o controle dos riscos no ambiente de trabalho. 1. 3 PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Programa previsto na NR- 074, que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores, mediante a realização de exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. Deve estar articulado ao PGR e considerar os riscos identificados no ambiente de trabalho. 1. 4 LIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Documentos técnicos que identificam e caracterizam atividades ou operações insalubres e perigosas, conforme estabelecido nas NRs 155 e 166. Servem de base para a caracterização das condições especiais de trabalho e para o pagamento dos adicionais correspondentes aos empregados. 1. 5 EMISSÃO DE PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: Documento individual de caráter histórico- laboral que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante o período de trabalho do empregado. Deve ser emitido sob demanda, em casos de desligamento ou aposentadoria, com base nas informações do LTCAT e demais laudos técnicos. 1. 6 GERENCIAMENTO E ENVIO DE EVENTOS DO ESOCIAL: A contratada será responsável pelo gerenciamento e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Traba

Lote 1: R$ 952,00 - Elaboração do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, incluindo elaboração dos documentos bases, implantação e implementação, execução, coordenação e monitoramento mensal durante seu prazo de validade, por atividade, de acordo com a demanda e atendendo às exigências das Normas Regulamentadoras atualizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 2: R$ ****,00 - Envio ao eSocial de todos os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho ( SST) dos agentes públicos do CIMOG, alinhados entre o departamento de recursos humanos e o médico do trabalho.

Lote 3: R$ 832,00 - Exame de Acuidade Visual realização de exame de acuidade visual ocupacional, destinado à avaliação da capacidade visual do agente público para o exercício da função, com emissão de laudo ou registro no ASO, conforme exigências do PCMSO e da atividade desempenhada.

Lote 4: R$ ****,00 - Audiometria Ocupacional realização de exame audiométrico ocupacional ( admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho ou demissional), conforme diretrizes da NR 07, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado.

Lote 5: R$ ****,00 - Avaliação Psicossocial ( com Psicólogo) realização de avaliação psicossocial por psicólogo habilitado, incluindo aplicação de instrumentos técnicos reconhecidos, entrevista e emissão de parecer conclusivo quanto à aptidão psicossocial para o exercício das atribuições do cargo ou função pública, quando exigido pela legislação ou pela natureza da atividade.

Lote 6: R$ ****,00 - Coprocultura realização de exame laboratorial de coprocultura, destinado à identificação de agentes patogênicos intestinais, com emissão de laudo laboratorial, quando exigido pelo PCMSO ou pela natureza da atividade ( especialmente manipulação de alimentos).

Lote 7: R$ 419,00 - Exame Coproparasitológico realização de exame laboratorial coproparasitológico, destinado à identificação de parasitas intestinais, com emissão de laudo técnico, quando exigido pelo PCMSO ou pela natureza da atividade exercida.

Lote 8: R$ ****,00 - Eletrocardiograma ( ECG) realização de eletrocardiograma ocupacional, com emissão de laudo médico, para avaliação da função cardíaca do agente público, quando indicado pelo médico do trabalho ou exigido em razão dos riscos ocupacionais.

Lote 9: R$ ****,00 - Eletroencefalograma ( EEG) realização de eletroencefalograma, com emissão de laudo por profissional habilitado, destinado à avaliação da atividade elétrica cerebral, quando requerido em função da atividade exercida ou por indicação médica.

Lote 10: R$ ****,00 - Espirometria realização de espirometria ocupacional, para avaliação da função pulmonar, conforme diretrizes da NR 07, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado.

Lote 11: R$ 437,00 - Hemograma Completo realização de exame laboratorial de hemograma completo, com emissão de laudo técnico, quando previsto no PCMSO ou indicado pelo médico do trabalho.

Lote 12: R$ ****,00 - Exame Toxicológico Ocupacional realização de exame toxicológico ocupacional, conforme exigências legais aplicáveis, incluindo coleta, análise laboratorial e emissão de laudo, quando requerido pela legislação específica ou pela natureza da função desempenhada.

Lote 13: R$ 930,00 - ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo elaboração do documento base e acompanhamento técnico periódico durante sua vigência, conforme exigências das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração do LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, incluindo elaboração dos documentos bases, implantação e implementação, execução, coordenação e monitoramento durante seu prazo de validade, por atividade, de acordo com a demanda e atendendo às exigências das Normas Regulamentadoras atualizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 15: R$ ****,00 - Elaboração e Atualização de PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) prestação de serviços técnicos para elaboração, atualização e emissão do PPP dos agentes públicos, em conformidade com a legislação previdenciária vigente, contemplando o levantamento das informações administrativas, registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados de exposição a agentes nocivos, incluindo a consolidação das informações provenientes dos laudos técnicos ( LTCAT/PGR), a integração com os eventos de SST enviados ao eSocial e a disponibilização do PPP eletrônico, quando aplicável.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP, com avaliação in loco dos ambientes de trabalho e emissão de laudo conclusivo por profissional legalmente habilitado.

Lote 17: R$ ****,00 - Análise Ergonômica do Trabalho AET, com avaliação in loco dos postos de trabalho e emissão de laudo, nos termos da NR 17.