Licitações de Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade

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BRASIL | MG | JUIZ DE FORA

Agencia De Cooperacao Intermunicipal Em Saude Pe Da Serra - Acispes - Acispes

Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de medicina do trabalho e saúde ocupacional, junto aos setores de recursos humanos e departamento de pessoal da agência de cooperação intermunicipal em saúde pé da serra - acispes.

AI helper

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa prestadora de serviços especializados de medicina do trabalho e saúde ocupacional. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026, às 09h30min. O critério de julgamento é o menor valor global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.

Os serviços deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis, no endereço: sede da ACISPES portaria Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora MG CEP ****, no horário das 07:00hs as 16:30hs, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal nº 8. 078/90.

O critério de julgamento da proposta será o menor valor global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 28/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 10/04/2026

Edital

Lote 9: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da filial localizada no município de Santos Dumont, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 10: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas , tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 11: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 12: R$ 960,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da matriz da Acispes em Juiz de Fora, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 1: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da filial localizada no município de Santos Dumont, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 2: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 3: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 4: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da matriz da Acispes em Juiz de Fora , tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 5: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da filial localizada no município de Santos Dumont, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 6: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 7: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 8: R$ 800,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da matriz da Acispes em Juiz de Fora tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 13: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP), caso seja solicitado a emissão do documento de períodos anteriores, antes da vigência do PPP eletrônico.

Lote 14: R$ 373,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da filial localizada no município de Santos Dumont, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 15: R$ 363,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 16: R$ 523,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da matriz da Acispes em Juiz de Fora, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 17: R$ 658,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da filial localizada no município de Santos Dumont , incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1.

Lote 18: R$ 595,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1. Bom Jardim de Minas.

Lote 19: R$ 595,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1. Levy Gasparian

Lote 20: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da matriz da Acispes em Juiz de Fora, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1.

Lote 21: R$ 680,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio do evento do E- Social **** ( Exame Toxicológico) específico para o registro dos exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais.

Lote 22: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- **** ( Monitoramento da Saúde do Trabalhador), independente do número de funcionários;

Lote 23: R$ 756,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- Social **** ( Comunicação de Acidentes de Trabalho), independente do número de funcionários;

Lote 24: R$ 606,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- Social **** ( Condições Ambientais do Trabalho), independente do número de funcionários

Lote 25: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Realização de exame médico de enquadramento PcD- Trata- se de laudo médico técnico que comprova a condição de Pessoa com Deficiência ( PcD), essencial para inclusão no mercado de trabalho. A Lei de Cotas ( Art. 93 da Lei n? 8. 213/91) determina que empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência ( PcD) ou beneficiários reabilitados. O laudo deverá conter: CID; Descrição detalhada da limitação funcional; Assinatura e CRM do médico responsável;

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BRASIL | AM | PARINTINS Cidade Média

Camara Municipal De Parintins - Câmara Municipal De Parintins/AM

Registro de preço para eventual contratação de empresas especializadas em serviços de segurança e saúde no trabalho sst, com elaboração, implantação e manutenção do programa de controle médico de saúde ocupacional- pcmso; programa de gerenciamento de risco - pgr; laudo técnico das condições do ambiente de trabalho- ltcat; perfil profissiográfico previdenciário- ppp; laudo técnico de insalubridade e periculosidade - ltip; análise ergonômica do trabalho- aet e elaboração de plano de resposta a emergências- pr

AI helper

A Câmara Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresas especializadas em serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O objeto abrange a elaboração, implantação e manutenção de programas como PCMSO, PGR, LTCA T, PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e Plano de Resposta a Emergências (PRE). O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, às 10:30h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço, e o modo de disputa é aberto e fechado. Há preferência para ME/EPP e equiparadas, sem margem de preferência específica para itens. O edital prevê a possibilidade de solicitação de documentos complementares em até 2 dias úteis. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.

O início dos serviços de inspeção deverá ser imediato e a entrega inicial dos documentos solicitados (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET e PRE) deverá ser feita no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos, incluindo a comprovação de registro no CREA/CRM dos profissionais responsáveis.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não haverá exigência de apresentação de amostras para os serviços objeto desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,19.

Data do Pregão: 24/04/2026

Edital

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP), em estrita conformidade com os artigos 189 a 193 da CLT e com as Normas Regulamentadoras NR- 15 e NR- 16. O serviço deverá contemplar a inspeção in loco e avaliações técnico- periciais para caracterização ou descaracterização do direito à percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade, devendo ser emitido por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, acompanhado da respectiva ART.

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração, implantação e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), em conformidade com a Norma Regulamentadora ( NR) n? 01 do MTE, contemplando o inventário de riscos ( físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes) e o respectivo plano de ação para controle e mitigação.

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT), conforme Lei n? 8. 213/1991, Decreto n? 3. 048/1999 ( atualizado pelo Decreto n? 10. 410/2020) e Instrução Normativa PRES/INSS n? 128/2022, observando as diretrizes das NR- 15 e NR- 16, com a finalidade de mapear a exposição a agentes nocivos e subsidiar as informações do e Social, devendo ser emitido por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) em formato eletrônico, conforme exigências do eSocial, do Decreto n? 10. 410/2020 e da IN PRES/INSS n? 128/2022, a partir de estudos das atividades realizadas e análises profissiográficas, devendo os formulários ser preenchidos e fornecidos aos servidores/empregados quando demandados ou no momento de seus desligamentos.

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração, implantação, coordenação e manutenção do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), incluindo a emissão do respectivo Relatório Analítico, conforme diretrizes da NR- 07 e Portaria SEPRT n? 6. 734/2020, abrangendo a definição dos exames médicos ocupacionais necessários ( admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional) para pleno atendimento aos eventos do eSocial.

Lote 5: R$ ****,00 - Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Mensal em SST, englobando a gestão técnica contínua, o acompanhamento e cumprimento do plano de ação do PGR, bem como a responsabilidade técnica pela mensuração, formatação e envio dos arquivos XML referentes aos eventos periódicos de Saúde e Segurança do Trabalho ( S- ****, S- **** e S- ****) ao portal do eSocial, garantindo a conformidade legal contínua do órgão.

Lote 7: R$ ****,00 - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com as diretrizes da NR- 17 do MTE, visando a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos servidores, contemplando a avaliação de postos de trabalho, mobiliários, equipamentos e organização das tarefas, com a respectiva emissão de relatório final e cronograma de melhorias.

Lote 8: R$ ****,00 - Elaboração de Plano de Resposta a Emergências - PRE, em conformidade com a NR- 23 do MTE e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros local, estabelecendo procedimentos claros de evacuação, rotas de fuga e protocolos padronizados de resposta a sinistros, visando a proteção da vida humana, do patrimônio público e o cumprimento das normas legais de segurança contra incêndios.

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BRASIL | MG | RODEIRO Cidade Pequena

Camara Municipal De Rodeiro - Unidade Única

Serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional, Laudos, Relatórios e envios mensais de eventos obrigatórios do eSocial, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Rodeiro.

AI helper

A Câmara Municipal de Rodeiro/MG realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, saúde ocupacional, laudos, relatórios e envios mensais de eventos obrigatórios do eSocial. O contrato terá duração de 12 meses e é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,17. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail até 14/04/2026, com abertura das propostas em 15/04/2026. A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro nos conselhos competentes (CRM, CREA). Não há exigência de garantia. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.

Os serviços de elaboração do programa de gerenciamento de riscos pgr, programa de controle médico de saúde ocupacional pcmso, laudo técnico das condições ambientais do trabalho ltcat, laudo técnico de insalubridade e periculosidade lip, e as palestras e orientações sobre gestão de riscos psicossociais deverão ser entregues à contratante no prazo de até 60 sessenta dias da emissão da autorização de fornecimento, seguindo a descrição dos itens, e de acordo com os requisitos da contratação, especificados neste documento e em estudo técnico preliminar, bem como normas legais vigentes e prazos nelas estabelecidos.

O pagamento será realizado por meio de boleto ou ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito da beneficiária, em conta bancária a ser indicada pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não serão exigidas garantias de propostas e de execução para esta contratação devido ao baixo valor do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na Cláusula Décima.

A contratada deverá realizar visitas técnicas de reconhecimento das características das atividades desempenhadas em todos os ambientes onde atuem os empregados, para elaboração da primeira versão do inventário de riscos ocupacionais.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,17.

Data do Pregão: 14/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 09/04/2026

Edital

Lote 1: R$ 650,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - Elaboração do LIP ( Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade)

Lote 2: R$ 800,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - Elaboração do LTCAT ( Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)

Lote 3: R$ 750,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - Exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função ( ASO)

Lote 4: R$ 480,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - Gestão e envio dos eventos do eSocial: S- **** - CAT ( Comunicação de Acidente de Trabalho) S- **** - Monitoramento da Saúde do Trabalhador ( ASO) S- **** - Agentes nocivos e uso de EPIs

Lote 5: R$ ****,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - Palestras e orientação sobre Gestão de Riscos Psicossociais ( NR- 01)

Lote 6: R$ 750,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Lote 7: R$ 878,00 - OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - PGR Programa de Gerenciamento de Riscos /GRO Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

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BRASIL | PR | VERA CRUZ DO OESTE Cidade Pequena

Municipio De Vera Cruz Do Oeste - Prefeitura Municipal De Vera Cruz Do Oeste-PR

Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade

Contratação de empresa para elaboração de laudos e análises obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e na legislação previdenciária relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, sendo: PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET.

AI helper

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste - PR realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de laudos e análises obrigatórios de segurança e medicina do trabalho, incluindo PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET. O valor estimado é de R$ ****,35. O período de propostas vai de 07/04/2026 a 15/04/2026, com lances ocorrendo em 15/04/2026. Há preferência para ME/EPP. A habilitação exigirá diversos documentos fiscais, trabalhistas e técnicos, com prazo de 5 dias úteis para regularização de pendências para ME/EPP. O contrato terá vigência de 90 dias, com prazo de execução de até 60 dias após a autorização de fornecimento. A subcontratação é vedada. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões é o da comarca de Matelândia.

O prazo máximo para conclusão e entrega de todos os programas, laudos e documentos técnicos será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo contratante, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante a apresentação da nfe, com o atesto do responsável pelo recebimento definitivo do mesmo. O pagamento será única e exclusivamente realizado através de meio eletrônico, via boleto, pix ou depósito bancário em conta corrente de titularidade da empresa.

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor do estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor total máximo estimado desta contratação é de R$ ****,35.

Data do Pregão: 15/04/2026

Edital

Lote 4: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Elaboração do LTIP ( laudo técnico de insalubridade e periculosidade), documento técnico- legal especificado nas normas regulamentadoras ( NR- 15 e NR- 16) com o objetivo de averiguar e caracterizar operações insalubres e perigosas na empresa, determinando os percentuais a que os funcionários têm direito em face da exposição a agentes físicos, químicos e/ou biológicos, considerando os limites de tolerância estabelecidos pela legislação e a proteção fornecida pela empresa ATENDER CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Elaboração do PGR ( programa de gerenciamento de riscos), atendendo às exigências da norma regulamentadora ( NR- 1), visando gerenciar os riscos existentes no local de desenvolvimento das diversas atividades ATENDER CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Elaboração do PCMSO ( programa de controle médico de saúde ocupacional, de acordo com a norma regulamentadora ( NR- 7), visando proteger a saúde ocupacional dos trabalhadores ATENDER CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Lote 3: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Elaboração do LTCAT ( laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), documento que tem o objetivo de identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho, concluindo e determinando se a exposição do trabalhador aos agentes nocivos caracteriza direito à aposentadoria especial, conforme legislação previdenciária ATENDER CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Lote 5: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Elaboração da AET ( análise ergonômica do trabalho), documento essencial na avaliação ( quantitativa e qualitativa) dos riscos ergonômicos presentes nas máquinas, equipamentos, postos de trabalho e na execução da atividade profissional, definindo as adaptações necessárias para garantir condições de trabalho adequadas e confortáveis, sem comprometimento da saúde e segurança do trabalhador. ATENDER CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

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BRASIL | RN | LAGOA SALGADA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Lagoa Salgada

Elaboracao Laudo Insalubridade Periculosidade

EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SST E LAUDOS DE INSALUB RIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. A cotação e demais informações deverá ser enviada até às 23h59min do último dia do prazo, exclusivamente para o e - mail: ***@***. *. * DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID. QUANT. 1 Elaboração do PCMSO - ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). SERV 1 2 Elaboração do LTCAT

Contratação de empresa especializada na área de saúde ocupacional, visando a elaboração dos programas em SST e laudos de insalubridade, periculosidade e LTCAT, visando atender às necessidades do município de Lagoa Salgada/RN. 1 elaboração do pcmso programa de controle médico de saúde ocupacional. serv 1 2 elaboração do ltcat laudo técnico das condições ambientais do trabalho. serv 1 3 elaboração do ltip laudo de insalubridade e periculosidade. serv 1 4 elaboração do pgr programa de gerenciamento de risco. serv 1

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Adimac Peças E Serviços Ltda Epp

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Paulo Cesar Oliveira Da Silva

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O envio de oportunidades pelo email é muito bom. Suas fontes de informação são ricas em oportunidades. A facilidade e as opções da busca avançada também facilitam o trabalho. A grande vantagem é o compilado bem feito que facilita a busca por oportunidades.

Você De Folga

Estou absolutamente encantado com o desempenho do Lícita Já até o momento. Este software tem superado todas as minhas expectativas, garantindo que nenhuma palavra-chave crucial, como "proteção catódica" e outras relacionadas, escape à sua atenção. Sua capacidade de precisão e eficiência é notável, proporcionando uma tranquilidade adicional em nossas operações. Estou verdadeiramente impressionado com sua eficácia.

Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro

O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.

Daltro Luiz Cairuga

Facilidade de acesso a informações diárias sobre licitações, possibilidade de fechar contratos de prestação de serviços.

Toscano & Chernicharo Advogados

Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!

D Comaq

As ofertas já vêm direcionadas para meu campo de atuação.

Smirna Cavalheiro

O atendimento sempre cordial e facilidade no acesso à informação.

Moacir Maluta

Informação clara, objetiva e com total responsabilidade e, principalmente, com veracidade.

Paulo Sérgio Correa Soares

Estou gostando muito.

Luiz Augusto Silva Bastos

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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

Planos a partir de R$ 235,00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.

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Pesquise um termo, ative alertas por e-mail com IA, acesse o edital ou a página oficial e filtre por região e modalidade.

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Bem-vindo ao Licita Já. Para começar é fácil. Digite algumas palavras chave que descrevem os produtos ou serviços que você oferece. Com isso, você já tem acesso às licitações mais relevantes para o seu negócio. No painel de licitações, você encontra as oportunidades mais recentes organizadas por data. E para facilitar, suas palavras chave aparecem destacadas em amarelo. Assim você identifica rapidinho o que importa. Enquanto isso, nossa inteligência artificial trabalha o tempo todo para sugerir outras licitações que talvez você nem tivesse notado. A busca inteligente já vem ativada e amplia seus resultados, mesmo quando os termos não aparecem exatamente como você escreveu. Cada licitação tem ações simples ao seu alcance. Você pode ver um resumo, acessar os documentos, marcar como favorita, escrever uma nota só para você, remover o que não interessa ou até visualizar no mapa. E se quiser uma visão mais ampla, dá para ver todas as licitações do dia direto no mapa. Use a busca, aplique filtros e explore tudo com facilidade. Experimente o Licita Já agora. É rápido, prático e você começa grátis.

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Agencia De Cooperacao Intermunicipal Em Saude Pe Da Serra - Acispes - Acispes

Camara Municipal De Parintins - Câmara Municipal De Parintins/AM

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O que é o Licita Já?

Como funciona o teste grátis de 14 dias?

Como crio meus alertas por e-mail?

O e-mail traz link direto do edital?

Posso filtrar por região, modalidade e valor?

Existe visualização no mapa?

A IA erra? Como melhorar a relevância dos resultados?

Existe API para integrar com meu sistema?

Como pauso os alertas ou encerro minha conta?

Quais portais e esferas vocês cobrem?

Quanto custa?

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