Registro de preços para fornecimento de materiais elétricos, de pintura e cerâmicas para o município de Flexeiras/AL. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento de maior desconto por grupo. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo portal de compras do governo federal até 17/06/2026, às 09h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência do município e no portal de compras do governo federal. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail.
O prazo máximo para entrega do produto solicitado é de 72 horas a contar do recebimento da solicitação, conforme estabelecido no item 5. 1 do Termo de Referência. o proponente o prazo máximo de 72 setenta e duas horas a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em na sede da secretaria requisitante
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, mediante a apresentação do documento fiscal competente. o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos produtos
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por grupo. o critério de julgamento adotado será o de maior desconto por grupo
A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos listados no Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00 seiscentos e oitenta mil reais.
