Licitações de Meio Ambiente

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo para conclusão de cada serviço será definido na respectiva ordem de serviço, considerando sua natureza, complexidade e as exigências dos órgãos ambientais competentes. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o, salvo quando, em raz�o da complexidade da demanda, for estabelecido prazo diverso pela administra��o. o prazo para conclus�o de cada servi�o ser� definido na respectiva ordem de servi�o

O pagamento será efetuado à contratada na forma e nos prazos previstos no contrato, após o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da documentação fiscal exigida. efetuar o pagamento � contratada na forma e nos prazos previstos no contrato, ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e a apresenta��o da documenta��o fiscal exigida.

Não será exigida garantia da contratação para a execução do objeto deste termo de referência, considerando a natureza dos serviços, o baixo risco contratual e a inexistência de complexidade que justifique a adoção da medida. n�o ser� exigida garantia da contrata��o para a execu��o do objeto deste termo de refer�ncia, considerando a natureza dos servi�os, o baixo risco contratual e a inexist�ncia de complexidade que justifique a ado��o da medida

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação do licitante classificado em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos exigidos neste edital e em seu anexo VII, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021. a habilita��o do licitante classificado em primeiro lugar ser� verificada mediante a an�lise dos documentos exigidos neste edital e em seu anexo vii

O licitante ou o adjudicatário que praticar infrações previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o adjudicat�rio que praticar quaisquer das infra�es previstas nos arts. 155 e 156 da lei no **** ficar� sujeito. . . �s san�es administrativas cab�veis.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que apresentem preços superiores aos valores estimados, ausência de informações suficientes para classificação, não conformidade com os requisitos do edital, ou identificação do licitante na proposta. a n�o inser��o de arquivos ou informa�es contendo as especifica�es dos servi�os neste campo implicar� na desclassifica��o da empresa, face � aus�ncia de informa��o suficiente para classifica��o da proposta. as propostas n�o podem conter qualquer identifica��o do licitante proponente

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,90. o valor global m�ximo admitido para esta licita��o � de r ****, 90

Será exigida garantia legal dos bens fornecidos na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será realizada previamente às fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, com exigência de sede, filial ou base operacional em um raio máximo de 80 km do município.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual.

A empresa contratada deverá garantir a entrega do equipamento dentro do prazo estipulado pela administração, assegurando o atendimento oportuno das demandas dos produtores rurais e das ações da secretaria.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica física devidamente homologada pelo fabricante no estado de Rondônia, sendo uma na capital ou no interior.

A modalidade mais adequada é o pregão eletrônico, considerando a natureza comum do objeto, a ampla competitividade e a busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública.

A empresa deverá comprovar capacidade técnica mediante apresentação dos documentos de habilitação exigidos no edital e demais requisitos previstos na lei no 14. 133/2021.

A empresa contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação durante a execução contratual, em conformidade com o disposto no art. 62 da lei no 14. 133/2021, garantindo a legalidade e a segurança da contratação.

O valor médio estimado total da contratação é de ****,96 (cento e sessenta e três mil, setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

O prazo de entrega/fornecimento dos bens deverá ser efetuado de forma imediata, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento de contrato, se for o caso, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme termo de referência.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O fornecimento deverá ter início no prazo de até 15 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento. O fornecimento deverá ter início no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do documento fiscal, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento dodocumento fiscal nota fiscal ou fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia da contratação. O prazo de garantia dos bens fornecidos observará o disposto no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de garantias adicionais do fabricante. N�o ser� exigida garantia da contrata��o. O prazo de garantia dos bens fornecidos observar� o disposto no art. 26 da lei no **** de defesa do consumidor, sem preju�zo de garantias adicionais do fabricante dos produtos.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item. modalidade: preg�o eletr�nico no **** tipo: menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.