Contratação emergencial de serviços médicos de intensivista pediátrico para UTI pediátrica do HUUFSCAR. Vigência de 180 dias, não prorrogável. Pagamento em até 30 dias úteis após atesto. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, com agendamento prévio. Critério de julgamento: menor preço unitário. Disputa eletrônica no Portal de Compras do Governo Federal. Não é admitida subcontratação. É admitida participação em consórcio. Profissionais devem ter experiência mínima de 1 ano em UTI pediátrica.
A prestação dos serviços iniciará em 24 horas úteis após a assinatura do contrato, conforme o texto: a prestação dos serviços em tela iniciará em 24 vinte e quatro horas úteis após a assinatura contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o texto: comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário, conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço unitário.
Exige-se qualificação técnica com responsável técnico habilitado no CRM e experiência mínima de 1 ano em UTI pediátrica, conforme o texto: os profissionais médicos disponibilizados pela contratada para a cobertura da escala de plantões deverão possuir experiência mínima comprovada de 1 um ano de atuação assistencial em unidade de terapia intensiva pediátrica.
O regramento das sanções administrativas está disciplinado no instrumento contratual, conforme o texto: o regramento das sanções administrativas encontra-se disciplinado no instrumento contratual.
A vistoria é facultativa, com agendamento prévio, conforme o texto: o fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, devendo apresentar atestado de vistoria.
O descumprimento total ou parcial das obrigações pode ensejar sanções administrativas, conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administrativas.