O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de emergência de elevador de passageiros, com fornecimento integral de peças, componentes, materiais e mão de obra especializada. O valor estimado é de R$ ****,88. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026, com lances das 08h às 16h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação será exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 1 dia útil anterior à abertura da sessão. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada. Não há exigência de amostras.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços continuados.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, no prazo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada.
O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual, pois o valor anual estimado do contrato é baixo e a proteção é assegurada pelo instrumento de medição de resultado, sanções administrativas e fiscalização.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que é facultada aos interessados a realização de vistoria técnica prévia nas instalações, mediante agendamento, até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação de propostas.
O edital não exige envio de amostras, pois o objeto da licitação é a prestação de serviços.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 1 dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa o valor da compra de R$ ****,88 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
