Licitações para Contratacao Emergencial

A dispensa de licitação visa à contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter emergencial, para a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas, consórcios e cooperativas de trabalho, com regras específicas para micro e pequenas empresas. Existem exigências de credenciamento, envio de proposta inicial, habilitação, e critérios de julgamento (menor preço). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as condições de participação, documentos exigidos, critérios de julgamento, etapas do processo, e obrigações do contratado, incluindo garantia de execução, pagamento, reajuste e sanções em caso de descumprimento. O local de execução dos serviços é Santa Maria/RS. O edital inclui anexos com minuta de contrato, planilha de custos, carta de fiança, termo de referência e declaração ISS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epps e equiparadas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (28/04/2025), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), prazo de entrega dos serviços (24 horas após solicitação), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições para participação (não poderão participar os proibidos de participar de licitações, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, OSIPs, etc), condições para participação de consórcios, declarações a serem assinaladas no sistema eletrônico, preenchimento da proposta (valor unitário e total, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (60 dias), abertura da sessão pública (02/05/2025 às 9h), modo de disputa (aberto), regras para envio de lances, prorrogação automática da etapa de lances, exclusão de proposta ou lance, suspensão da sessão pública em caso de falha no sistema, critérios de desempate (em caso de empate), negociação do preço, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante vencedor, recursos, adjudicação e homologação, cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços, cancelamento do registro do fornecedor, cancelamento dos preços registrados, condições para alteração ou atualização de preços registrados, negociação de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização, subcontratação (vedada), prazos e forma de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma), disposições gerais (horários, prazos, recursos, etc), anexos (termo de referência, especificações técnicas, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), endereço para acesso aos autos do processo.

A licitação visa a aquisição emergencial de produtos médicos para o Hospital da Restauração. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 2 dias úteis após a comunicação via e-mail com a nota de empenho, na central de distribuição ALC Log, 2 andar, Hospital da Restauração. Há possibilidade de entrega na central de distribuição ALC Log, na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE. A proposta comercial deve ser enviada exclusivamente via PE Integrado durante a fase de cotação (72h) e/ou compra direta (24h). É obrigatório incluir a marca do produto na proposta. A nota fiscal deve conter os números dos lotes, quantidades, fabricações, validades, números de empenhos, fabricante, nome e endereço do local de entrega, e o CNPJ do empenho. O prazo de validade do produto na entrega deve ser de no mínimo 12 meses. A empresa que vencer a compra direta poderá ser solicitada a fornecer amostras/folders para comprovação de cumprimento de especificação técnica.