Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Diretoria De Educacao E Cultura(dec)

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal:

O fornecedor poderá ser desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis 6. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado que tenha sido definido para a contratação

O valor total da contratação é de R$ ****,36. valor total da contratação: r ****, 36

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deve atestar conhecimento do local de execução do objeto, com direito a vistoria prévia ou declaração de conhecimento pleno.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: decfinancas@policiamilitar. sp. gov. br.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não comprovação de condições de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,96.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,81.

O início da execução do objeto se dará em até 10 dias úteis após a celebração do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.