Aquisição de cadeira de rodas em atendimento à demanda judicial. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 09:00h. O valor total da contratação é sigiloso. A participação é ampla, com preferência para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá as fases de proposta e lances. A proposta terá validade de 60 dias. A interposição de recurso terá prazo de 3 dias úteis.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.