A licitação visa a contratação de serviços de operação, controle e manutenção de 30 reservatórios de detenção de cheias na região metropolitana de São Paulo. O escopo inclui desassoreamento, manutenção civil e eletromecânica, operação contínua, telemonitoramento em tempo real, rastreamento e comunicação, fornecimento de peças, veículos e equipamentos, e grupo gerador. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A vistoria técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,58. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor do contrato para itens específicos como transporte de material, disposição de resíduos e comunicação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. A gestão de resíduos e a proteção ambiental são pontos de atenção. A contratação está alinhada à Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável por até 10 anos.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, na modalidade segurogarantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço, aferido a partir dos preços unitários e do valor global agregado da planilha de quantitativos e preços.
A habilitação será realizada conforme as exigências do edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica pelos licitantes será imprescindível, em razão das características do objeto. Caso o licitante opte por não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração formal atestando o pleno conhecimento do objeto e das condições de execução dos serviços.
O edital prevê prazos legais para pedidos de esclarecimento e impugnações, com respostas a serem fornecidas dentro dos prazos estabelecidos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.