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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2026 Torna- se público aos interessados que realizará chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar/2026, em atendimento a Lei Federal n ****, de 16 de junho de ****, resoluções posteriores e Lei **** de 1 de abril 2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 25/02/2026, até às 09: 00h, data em que ocorrerá a sessão
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar
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O chamamento público visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e projeto de venda até 25/02/2026 às 09:00h, na sede da prefeitura. O edital está disponível no portal de transparência.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação até 25/02/2026.