O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de pulsos eletromagnéticos e análise biomolecular parasitária para repelência de pombos nas escolas municipais. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no site da BR Conectado. A garantia de proposta pode ser exigida. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A administração pode solicitar informações complementares. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega e aprovação dos serviços. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.
O edital informa que o prazo de entrega do objeto contratual será aquele indicado no anexo I Termo de Referência.
O edital diz que o prazo de pagamento será de 30 trinta dias a partir da data do cumprimento do objeto, mediante a prestação dos serviços e da documentação especificada na cláusula 25. 6 deste edital, juntamente com o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O edital exige garantia de proposta como condição de pré-habilitação, em valor correspondente a até 1 do valor estimado da contratação, o que equivale a r ****,25.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema, a documentação de habilitação, em formato digital, preferencialmente em pdf, no sítio da br conectado no prazo de até 24 vinte e quatro horas contados da solicitação do pregoeiro.
Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, 1 de abril de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio estimado é de R$ ****,00.
