O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de decoração e ambientação para 5 sessões solenes em 2026. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado de R$ ****,00. A disputa ocorrerá em lote único. A proposta deve abranger todos os custos, incluindo mão de obra, materiais e logística. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade técnica e jurídica. O prazo para envio de propostas é até 07h45min do dia 22 de abril de 2026, com abertura da fase de lances às 08h do mesmo dia. A disputa será encerrada 6 horas após a abertura. A vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda nas datas pré-agendadas de 27/04, 18/06, 07/10, 08/10 e 10/12 de 2026, com início às 19h. A montagem do cenário deverá estar pronta com antecedência mínima de 02 duas horas do início da sessão, até às 17h00.
O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis contados do ateste final pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação, após a execução dos serviços solicitados pela câmara municipal de campos do jordão, com apresentação da nota fiscal/fatura ao setor financeiro, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A licitante vencedora deverá comprovar aptidão para a execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto, apresentando atestados de capacidade técnica e comprovante de inscrição no CNPJ com atividade econômica pertinente. Também será exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória, conforme detalhado na seção Sanções Administrativas.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do agente de contratação poderá fazêlo, no prazo de 15 quinze minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 03 três dias úteis para apresentação das razões.
O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil reais).