Licitações de Atividades Fisicas

A vigência do contrato é de 20 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026.

O valor total do contrato é de R ****, 00 cinquenta mil reais.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante mais bem classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o aceite da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da nota fiscal expedida e enviada pelo contratado. Para pessoa física, será pago mediante recibo de pagamento a autônomo (RPA), com as retenções legais aplicáveis. o pagamento será realizado de acordo com os quantitativos de horas efetivamente prestadas, em até 15 quinze dias após o aceite da secretaria municipal de cultura e turismo da nota fiscal expedida e enviada pelo contratado ao email projetosculturais@amparo. sp. gov. br.

A análise terá caráter exclusivamente técnico e habilitatório, destinada a verificar compatibilidade com a categoria, viabilidade de execução, adequação ao contexto público, coerência com o segmento informado. É vedada atribuição de notas, classificação entre propostas, julgamento de mérito artístico comparativo. a análise terá caráter exclusivamente técnico e habilitatório, destinada a verificar compatibilidade com a categoria, viabilidade de execução, adequação ao contexto público, coerência com o segmento informado.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo proposta artística ou técnica. o interessado deverá enviar anexado ao email referido no item 5. 2 a seguinte documentação de habilitação: 6. 2. habilitação jurídica para pessoas jurídicas e microempreendedores individuais

Em caso de descumprimento, serão aplicadas advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão a ela aplicadas, com fundamento nos artigos 155 e seguintes da lei federal no. 14. 133/2021, as seguintes penalidades: a advertência b multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar

Motivos para inabilitação incluem não apresentação da documentação exigida, documentos com prazo vencido, substituição de documentos por protocolos, e não cumprimento dos requisitos de habilitação. constituem motivos para inabilitação do interessado: 7. 3. 1. a não apresentação da documentação exigida para habilitação.