O edital trata da pavimentação asfáltica na EMAF 206, com valor estimado de R$ ****,10. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública e o prazo para envio de propostas é em 04/05/2026. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratada deve cumprir as obrigações do convênio, incluindo o registro de medições no Transferegov. br. A execução da obra deve iniciar em até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento e ser concluída em até 2 meses. A contratada deve apresentar a CND da obra para receber a parcela final do pagamento. A fiscalização será feita por servidores designados.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer em até 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por valor global.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.
O edital informa que o licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e horário da vistoria com o secretário municipal de administração, finanças e planejamento sr. wanderlei cardozo da silva ou pode substituir a vistoria por declaração anexo ix formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para contratação serão os preços praticados pelo sinapi eou outras fontes de referênciacotações eou composições próprias, sendo juntadas ao final desse etp a planilha estimativa da obra, que complementa o projeto básico, conforme os projetos de engenharia.
