Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma dos banheiros do pavilhão comunitário da comunidade São João, em Águas Frias/SC. O edital é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o de menor preço global. A data limite para apresentação de propostas e a sessão pública são em 25/05/2026. O prazo para anexar documentos é de até 4 horas após a declaração da melhor proposta. O valor estimado da obra é de R$ ****,39. A vigência do contrato será até 31/12/2027. O prazo de execução da obra é de até 4 meses após a emissão da ordem de serviço. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada pelo telefone (49) **** e-mail para esclarecimentos é adm@aguasfrias. sc. gov. br.
O prazo para execução da obra será de até 4 meses após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta bancária ou diretamente ao credor, após ateste do setor competente e liberação de recursos do convênio.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona a responsabilidade pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos.
O critério de julgamento será o de menor preço valor global.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada pelo telefone (49) ****.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.