O edital trata da pavimentação com pedras irregulares em vias rurais do município de Águas Frias, SC. A licitação é do tipo concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para apresentação da proposta é 06/04/2026. O valor total estimado da obra é de R$ ****,13. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 120 dias. A execução da obra deve iniciar em até 5 dias úteis após a ordem de serviço e o prazo de execução é de 4 meses. A contratada deve cumprir as obrigações do edital e o pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A fiscalização será feita por servidores designados.
O edital prevê que a execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias úteis a partir da autorização de fornecimento, com prazo de execução de 4 meses após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente, de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por valor global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declarações e comprovações de regularidade fiscal, técnica e jurídica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar em caso de infrações.
O edital permite a realização de vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 49 **** **** para agendar a data e horário da vistoria com o secretário municipal de administração, finanças e planejamento sr. wanderlei cardozo da silva ou pode substituir a vistoria por declaração anexo ix formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,13.
