O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ensiladeiras agrícolas, com o objetivo de apoiar os produtores rurais do município de Águas Frias, SC. O processo licitatório ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para apresentação de propostas é 28 de maio de 2026, às 08:15, e a sessão pública será no mesmo dia, às 08:30. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. A entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, com garantia mínima de 12 meses e assistência técnica comprovada em um raio de até 50 km do município. Será exigida a apresentação de amostra do equipamento pelo licitante vencedor. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades para infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A entrega deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
A garantia mínima é de doze meses sem limite de horas trabalhadas, com assistência técnica autorizada e comprovada num raio máximo em linha reta de 50 km do município.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A apresentação de amostra do equipamento ofertado será exigida do licitante provisoriamente vencedor para verificação de conformidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.