O edital refere-se à ampliação do ginásio da comunidade da Linha Venci, em Águas Frias - SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O prazo limite para apresentação da proposta e sessão pública é 18/05/2026. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência até 31/12/2027. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenções de impostos. O prazo de execução da obra é de até 5 meses após a emissão da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5 anos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade. A vistoria prévia é opcional e pode ser agendada pelo telefone (49) ****.
O prazo para execução da obra será de até 5 meses após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a devida atestação.
A contratada que executar a obra ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 anos.
O julgamento será pelo menor preço valor global.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone (49) **** para agendar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.