Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transporte de passageiros. Abertura das propostas em 20 de agosto de 2026, às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma para participação é www. portaldecompraspublicas. com. br. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais. O edital prevê itens exclusivos para ME/EPP.
Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade das secretarias do município de Águasfrias/SC, no período de vigência do contrato/ata de registro de preços. Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade das secretarias do município de águasfrias sc, no período de vigência do contratoata de registro de preços.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente. de forma mensal em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da notafiscal pelo detentor, devidamente conferida e atestada pela secretaria requisitante.
O contrato prevê responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados, com prazo mínimo de 5 anos para a construção, reforma, recuperação ou ampliação de imóvel. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos à admitida a previsão de prazo de garantia superior a critério da administração, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais edos serviços executados e pela funcionalidade da construção, da reforma, da recuperação ouda ampliação do bem imóvel, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, ocontratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pelasubstituição necessárias art. 140, 6 da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: a menor preço item
O licitante com a melhor proposta terá até 2 horas para anexar os documentos de habilitação no sistema. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor propostaos documentos de habilitação, o qual terá o tempo máximo de até 2 duas horas para anexarno sistema art. 63, ii.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% por infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei n ****: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação
R$ ****,00. valor do objeto: r ****, 00 cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais
