Licitações para Merenda Escolar

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

Licitação para registro de preços de aquisição de alimentos para o PNAE, exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura: 13 de maio de 2025, às 14h01. Entrega em escolas da área urbana e depósito para escolas rurais, com prazo máximo de 5 dias após recebimento do pedido. Documentos complementares exigidos (planilhas, catálogo, ficha técnica, registros, etc. ) para confirmação das exigências do edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: empresas beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006, microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Exigências de habilitação: documentos de habilitação (ato constitutivo, certidões negativas, etc. ) a serem apresentados no prazo de 48 horas após solicitação. Possibilidade de recorrer ao ato convocatório no prazo de 10 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo para apresentação de recursos: 3 dias úteis. Pagamento em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades por descumprimento das obrigações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI/ME/EPP), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recurso), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp, prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de declaração de atendimento às exigências de habilitação e veracidade, modelo de declaração cumprimento de reserva para pessoa com deficiência, modelo de declaração propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, quantitativos e condições no edital e termo de referência, endereço de entrega das amostras (praça joão pessoa, s/n **** centro - pombos/pe), prazo de entrega de amostras (3 dias úteis após convocação), aspectos avaliados nas amostras (organoléptica, rotulagem, embalagem, outros), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazo de envio de lances (10 minutos com prorrogação), possibilidade de exclusão de lance, possibilidade de negociação de preço, consultas a cadastros de improbidade administrativa, possibilidade de diligências, prazo para recurso (3 dias úteis), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis), prazo para adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação de prazos, prazos de validade dos produtos, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos de qualificação técnica, requisitos de sustentabilidade, subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, modelo de execução do objeto (condições de entrega), modelo de gestão do contrato (fiscalização, gestor do contrato), critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, sanções administrativas, critério de cota ou exclusividade (lei federal n123/2006).

Lote 14: COLHER MERENDA ESCOLAR: com polipropileno virgem atóxico. Modelo liso nas partes internas e externas, com formato interno arredondado, com aba empilhável. Kit com 100 colheres.
Lote 37: PRATO ESCOLAR: Prato fundo infantil merenda escolar em polipropileno virgem atóxico. com 24cm cor azul, kit com 100 unidades.