O objeto da licitação é a contratação de transporte escolar hidroviário. A participação é permitida a pessoas físicas que atendam aos requisitos do edital. A abertura da sessão pública será em 27 de março de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis do mês subsequente ao serviço prestado. A validade das propostas é de, no mínimo, 60 dias. Os interessados devem apresentar proposta de preços e documentos de habilitação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis do mês subsequentes ao do serviço prestado, em conta corrente através de transferência eletrônica, em conta de titularidade do contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos, nos casos em que a convocação ocorrer em data diferente da abertura.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.
O edital não informa o valor estimado.
