O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em obra e serviço de engenharia para execução de cobertura em estrutura metálica na parte frontal do Hospital Municipal Ferraz e Torres. O certame será realizado na plataforma BNC, com recebimento de propostas até 30/03/2026 às 09:00 e abertura às 09:30 do mesmo dia. A disputa de preços iniciará às 10:00. Empresas interessadas devem se cadastrar no site da BNC. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A habilitação exige diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado ao final de cada etapa, mediante medições e apresentação de nota fiscal. Os valores ofertados são irreajustáveis. Em caso de recursos, o prazo para interposição é imediato e motivado eletronicamente. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos de acordo com as condições e prazos propostos.
O pagamento será efetuado ao final de cada etapa, através de medições, em conformidade com a planilha de custos e cronograma físico financeiro, com apresentação de nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento dos serviços.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global lote único.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestados de capacidade técnica.
Pelo descumprimento total ou parcial das condições pactuadas, a contratante poderá aplicar sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, advertência e aplicação de multas.
O edital menciona que o atestado de visita técnica é opcional.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,00.
