Pregão eletrônico para registro de preços de materiais e equipamentos para escolas municipais. Entrega em até 7 dias úteis após ordem de fornecimento, podendo ser parcelada. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Garantia mínima de 12 meses para diversos itens. Valor estimado de R$ ****,52.
O prazo máximo para entrega será de 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, salvo justificativa devidamente aceita pela administração. As entregas poderão ocorrer de forma parcelada.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.
Quando aplicável, os produtos deverão ser acompanhados de garantia do fabricante, bem como de documentação e acessórios necessários ao seu adequado funcionamento ou utilização. Vários itens exigem garantia mínima de 12 meses.
visando à seleção da proposta mais vantajosa para a administração e à formalização da ata de registro de preços.
As exigências relativas à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e às demais condições de habilitação seguirão o disposto na lei no 14. 133/2021 e no respectivo edital do pregão eletrônico.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na legislação vigente, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
Os bens deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência, sendo recusados no ato da entrega caso apresentem defeitos, avarias, danos, desconformidades ou não atendam às características exigidas, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52.