Licitações de Jornalistica

O prazo de vigência da contratação será de 01 mês, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total para contratação do objeto é de R ****,00.

O pagamento da premiação aos vencedores ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após a publicação do resultado final no Diário Eletrônico do MPPI. O pagamento da premiação aos vencedores ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após a publicação do resultado final no diário eletrônico do mppi.

O critério principal de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico. O critério principal de julgamento será o de melhor t�cnica ou conte�do art�stico

Os participantes devem ser maiores de 18 anos e possuir registro profissional de jornalista. Os participantes devem ser maiores de 18 anos e possuir registro profissional de jornalista.

Constatadas irregularidades, a comissão julgadora se reserva o direito de anular o prêmio conferido. Constatadas irregularidades, a comissão julgadora se reserva o direito de anular o prêmio conferido.

O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa em até 03 três dias úteis antes da data consignada para conhecimento das propostas. O edital poder� ser impugnado por qualquer pessoa em at� 03 tr�s dias �teis antes da data consignada para conhecimento das propostas

Serão desclassificados os trabalhos enviados fora do prazo, que não se enquadrarem no tema, decorrentes de plágio ou fraude, entregues em desconformidade com os dados da inscrição, ou que contenham rasuras, distorções, falhas, sejam ilegíveis ou editados. Ser�o desclassificados os trabalhos: **** fora do prazo definido

O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por respons�vel da secretaria de origem.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. ipo: menor pre�o unit�rio

Os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos de prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual, federal), FGTS, estatuto/contrato social, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/municipal, certidão negativa de falência, declaração de enquadramento como ME/EPP, declaração de não ter contratos que extrapolem receita bruta máxima para ME/EPP, instrumento procuratório/carta de preposição, certificação de órgão jornalístico e declarações/proposta dos anexos. exig�ncias para habilita��o preg�o eletr�nico no **** exig�ncias para habilita��opara habilitaremse no certame os interessados dever�o encaminhar exclusivamente pormeio do sistema os documentos abaixo relacionados:

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária, multa de 3% sobre o total da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a inobserv�ncia, pelo licitante, de cl�usula ou de dever originado de norma legal ouregulamentar pertinente, autorizar� o licitador a aplicar, em cada caso, as seguintespenalidades: a advert�nciab suspens�o tempor�ria dos servi�osc multa de 3 sobre o total da nota de empenho.

O limite para impugnação é 25/06/2026 às 09h00min. limite para impugna��o: **** �s 09h00min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O valor estimado para a publicação em jornal de grande circulação é de R$ ****,00. publica��o em jornal de grande circula��o no estado do rio conforme 1 **** cm grande do sul para etp e tr. divulga��o dos atos oficiais da prefeitura municipal anexo v pre�o m�ximo preg�o eletr�nico no 2026 valor valoritem quant unid descri��o compl. unit�rio total publica��o em jornal de grande circula��o no estado do rio conforme 1 **** cm grande do sul para r 20, 14 r ****, 00 etp divulga��o e tr. dos atos oficiais da prefeitura municipal