Licitações de Atendimento Digital

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, a contar da data indicada no termo de autorização de início dos serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestada a execução do objeto.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 10 do termo de referência.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 60 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial/anual do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos. O licitante deverá apresentar certidões negativas e demais documentos comprobatórios de sua regularidade.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de vistoria técnica prévia nas instalações da contratante para levantamento completo das condições da infraestrutura física e de rede existente dos locais de instalação dos equipamentos. A visita técnica deverá ser realizada até 2 dias antes da licitação.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 60 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial/anual do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos. O licitante deverá apresentar certidões negativas e demais documentos comprobatórios de sua regularidade.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de vistoria técnica prévia nas instalações da contratante para levantamento completo das condições da infraestrutura física e de rede existente dos locais de instalação dos equipamentos. A visita técnica deverá ser realizada até 2 dias antes da licitação.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.