Licitações de Atendimento Digital

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� processado ap�s o recebimento do documento fiscal de cobran�a, verificando se o mesmo possui os elementos necess�rios e essenciais para efetivar a liquida��o, sendo efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O prazo de garantia fica atrelado à confiabilidade e a qualidade necessária conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao código do consumidor. o prazo de garantia fica atrelado � confiabilidade e a qualidade necess�ria conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao c�digo do consumidor.

O critério de seleção é o de menor preço por item, tendo como base os valores máximos estabelecidos ofertados. o crit�rio de sele��o � o de menor pre�o por item, tendo como base os valores m�ximos estabelecidosofertados, constantes no termo de refer�ncia.

A habilitação é comprovada por meio de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a d�vida ativa da uni�o. . . prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o. . .

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei **** aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas assan�es previstas no art. 156 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ ****,00. conforme or�amentos obtidos, a estimativa da despesa para a contrata��odos referidos servi�os � de r ****, 00 quinze mil e seiscentos reais.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� processado ap�s o recebimento do documento fiscal de cobran�a, verificando se o mesmo possui os elementos necess�rios e essenciais para efetivar a liquida��o, sendo efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

O critério de seleção é o de menor preço por item. o crit�rio de sele��o � o de menor pre�o por item, tendo como base os valores m�ximos estabelecidos ofertados, constantes no termo de refer�ncia.

A habilitação exige inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade do FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: 5. 1. 1 inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj 5. 1. 2 prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a d�vida ativa da uni�o. . .

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções aplicadas conforme os artigos 156 a 163 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei **** ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as san�es previstas no art. 156 da lei ****.

A estimativa da despesa para a contratação dos serviços é de R$ ****,00. conforme or�amentos obtidos, a estimativa da despesa para a contrata��o dos referidos servi�os � de r ****, 00 quinze mil e seiscentos reais.

O licitante deverá apresentar juntamente com a proposta de preços inicial no sistema, garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante equivalente a 1% do valor estimado da contratação, ou do lote que desejar participar nos termos do artigo 58, caput e 1, podendo ser apresentado nas formas do art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.