Edital de chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, visando a contratação para eventos, projetos e atividades culturais. Inscrições gratuitas e online pelo site https://www. goiania. go. gov. br/secultcredenciamento. Inscrições abertas a partir de 12/08/2024, podendo ser realizadas ininterruptamente. O resultado da análise das inscrições do mês vigente será divulgado até o dia 10 do mês subsequente. Documentação específica para pessoa física e jurídica. Avaliação das propostas por critérios como relevância, criatividade e adequação à identidade institucional. Vigência do credenciamento de até 12 meses, prorrogável. Contratação por instrumento particular de prestação de serviços. Prazo para impugnação do edital de até 2 dias úteis. Valor total estimado de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento contratado, criatividade e originalidade, clareza na apresentação da proposta, coerência e relevância das propostas e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região
Poderão participar profissionais cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente ao objeto, que se inscreverem e comprovarem estar habilitados. Pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras infrações. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas as propostas incompletas. É de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. É de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (dois milhões de reais). O valor total estimado deste edital é de r ****,00 dois milhões de reais.