Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG
Lote 124: PACOCA EM FORMA QUADRADA: PACOCA DE ALTA QUALIDADE, em formato quadrado e embrulhada individualmente. Ingredientes: Amendoim torrado e moido,
acucar e sal. Nao contem gluten. Caracteristicas: Deve apresentar consistencia firme, mas friavel, com sabor e aroma caracteristicos de amendoim torrado. Isenta de sujidades,
umidade excessiva ou qualquer corpo estranho. Embalagem e Quantidade: Acondicionada em pote, original do fabricante, lacrado, integro e sem avarias, contendo 50 unidades. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve exibir claramente a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricacao, numero do lote, lista de ingredientes completa e informacoes nutricionais, com destaque para a alegacao Nao Contem Gluten. Todas as informacoes devem estar em
total conformidade com as normas e/ou resolucoes vigentes da Agencia Nacional de
Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Qualidade: Padrao igual ou superior a
SANTA HELENA. Validade: Minima de 12 meses a contar da data de entrega. UAL OU SUPERIOR
SANTA HELENA Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (17/07/2025), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (regional), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, adjudicação, homologação e cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), condições para alteração ou atualização de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), subcontratação (vedada), pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, planilha de especificação dos itens).