Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares e meio fio com sarjeta conjugada de concreto. O valor estimado é de R$ ****,37. As propostas podem ser enviadas até 18 de agosto de 2026, às 08:30, com a sessão pública ocorrendo no mesmo dia às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta e eletrônica no portal www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A garantia de contrato exigida é de 5% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses e a execução da obra de 120 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação do empenho, conforme cronograma físico-financeiro.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 120 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será realizado de acordo com o cronograma físico-financeiro em até 30 trinta dias depois da liquidação do empenho, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras. ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5 ao mês, pro rata.
Será exigida, como condição para assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de contrato. a garantia prestada pela contratada será restituída ou liberada após a verificação do cumprimento integral das obrigações contratuais, mediante termo formal emitido pela contratante, observado o prazo máximo de 10 dias a contar da finalização do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço. o tipo menor preço global objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares com área de ****,00m² e ****,00m de meio fio com sarjeta conjugada de concreto em trecho da linha sete de setembro a partir do asfalto da vila oito de agosto, no interior do município de senador salgado filho, conforme projeto, com recursos do governo federal emenda especial individual **** e contrapartida do município.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional são requisitos para participação. para fins de licitação neste pregão a licitante vencedora conforme art. 63, inciso ii da lei ****, a mesma deverá enviar os documentos a baixo, em até 24 horas, quando solicitado pelo pregoeiro sob pena de desclassificação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo inadimplemento das obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, os licitantes, conforme a infração estará sujeita às seguintes penalidades e multas: deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 01 um ano e multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado da contratação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. estar em desacordo com os termos deste edital e de seus anexos, ou que forem omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento, bem como, as que apresentarem preços ou vantagens baseadas nas ofertas de outros licitantes.
O valor máximo admitido para contratação será de R$ ****,37.
