Lote 2: AÇAFRÃO- DA- TERRA ( cúrcuma), em pó, obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de açafrão previamente lavadas e dessecadas, com coloração amarelo intenso, com odor característico, isento de contaminação, parasitas e de detritos animais ou vegetais.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, com peso líquido de 40 a 50 g.
Lote 3: AÇÚCAR, cristalizado. Sacarose obtida a partir do caldo de cana- de- açúcar ( Saccharum officinarum L. ). Branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, transparente, com peso líquido de 2 kg.
Lote 5: AMIDO, de milho. Produto amiláceo extraído de milho ( Zeamaya, L. ), fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica de 500 g.
Lote 6: ARROZ, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2, 5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica com peso líquido de 5 kg.
Lote 9: BISCOITO, rosquinha de coco. Produto obtido pela mistura de farinha( s), amido( s) e ou fécula( s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, leite integral. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 300 a 400 g.
Lote 10: BISCOITO, tipo Cream Cracker. Produto obtido pela mistura de farinha( s), amido( s) e ou fécula( s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro, outros. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 350 a 360 g.
Lote 11: BISCOITO, tipo Maisena. Produto obtido pela mistura de farinha( s), amido( s) e ou fécula( s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar, outros. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 350 a 360 g.
Lote 12: CACAU, em pó, 100%. Produto obtido da massa ( ou pasta ou líquor) de amêndoas de cacau ( Theobroma cacao L. ). Deverá ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor marrom escuro, cheiro característico e sabor amargo próprio.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno com peso líquido de 200 g.
Lote 13: CANELA, em pó, homogêneo, obtido da casca de espécimes vegetais genuínas, pardo- amarelada ou marrom claro com aspectos e cheiro aromático de sabor próprio.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno transparente, com peso líquido de 30 a 40 g.
Lote 20: COCO, ralado, sem açúcar. Produto obtido do fruto do coqueiro ( Cocos nucifera), por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processos mecânicos, de acordo com a RDC 272/2005, da ANVISA.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 100 g.
Lote 21: CRAVO, da índia, em botão floral maduro e dessecado, sãos e limpos.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 8 a 10 g.
Lote 22: EXTRATO, de tomate, concentrado. Deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica em lata, tetrapack ou polietileno com peso líquido de 260 a 300 g.
Lote 23: FARINHA, de mandioca. Grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitos e livre de umidade e fragmentos estranhos. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500 g.
Lote 24: FARINHA, de trigo, especial. Produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 1 kg.
Lote 25: FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 1 kg.
Lote 26: FUBA, de milho. Produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2, 5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n? 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500 g.
Lote 27: LEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido. Produto obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a
alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Deve ter boa solubilidade.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA ou carimbo SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). Embalagem em lata hermeticamente fechada ou em polietileno atóxico ou embalagem aluminizada com peso líquido de 380 a 400 g.
Lote 28: MACARRÃO, tipo parafuso, com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, com peso líquido de 500 g.
Lote 29: MANDIOCA, tipo branca/amarela, descascada, congelada, de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
Rotulagem contendo os dados do fabricante e do produto.
Lote 30: MANTEIGA, com sal. Produto produzido a partir da ação mecânica da batedura do creme de leite obtido da separação parcial da gordura do leite durante a etapa de pasteurização. Consistência sólida, pastosa à temperatura de 20? C, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade, e registro/carimbo do Serviço de Inspeção Municipal - SIM ( quando comercializada no próprio município), ou Serviço de Inspeção Estadual - SIE ( quando comercializada no próprio Estado), ou Serviço de Inspeção Federal - SIF ( válido em todo o Brasil e para exportação). Embalagem polipropileno com peso líquido de 200 g.
Lote 35: ORÉGANO, folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, aspecto folha ovalada, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso líquido de 7 a 10 g.
Lote 36: OVO, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data ou prazo de validade e o carimbo de inspeção do SIF/DIPOA ( Sistema de Inspeção Federal) ou SIE ( Sistema de Inspeção Estadual) ou SIM ( Sistema de Inspeção Municipal). Embalagem de polietileno ou papelão com 30 unidades.
Lote 38: SAL, refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98, 5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno com peso líquido de 1 kg.
Lote 41: VINAGRE, de vinho tinto ou branco. Produto natural fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de PVC ( policloreto de vinila) com peso líquido de 750 ml.