A licitação é para contratação de empresa para construção e instalação de totens na CE 040. Podem participar microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão é em 10/03/2026. A vistoria é obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 4 meses. O prazo para início da execução dos serviços é de 5 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço. As sanções estão dispostas no termo de referência.
O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.
O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente contrato e no termo de referência.
Será exigido dos licitantes a prestação de garantia de proposta, a ser comprovado o seu recolhimento no momento da apresentação da proposta e como requisito de pré-habilitação, nos moldes do art. 58 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 1 hum por cento do valor estimado para a contratação, sob pena de desclassificação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor classificado em primeiro lugar e cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, nos termos do subitem a seguir.
As sanções a serem aplicadas estão dispostas no termo de referência, anexo I deste aviso de contratação direta.
O fornecedor poderá vistoriar o local da obra, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante agendamento pelo endereço de email: ***@***. *. * ou pelo telefone 85 **** ****.
O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,29 (setenta e cinco mil cento e noventa reais e vinte e nove centavos).