A licitação tem como objeto a compra de portal fixo detector de metais, conforme especificado no Termo de Referência. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 17 de abril de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,25. O local de entrega é o Serviço de Recebimento de Materiais da Divisão de Almoxarifado do Departamento de Patrimônio e Material do Tribunal de Justiça, localizado na Praça dos Expedicionários, s/n, Centro, Niterói - RJ. É exigida a apresentação de amostra e protótipo. Os documentos de habilitação incluem SICAF, CRCTJ ou equivalentes, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, inscrição no cadastro de contribuintes estadual, regularidade junto às fazendas federal e estadual, regularidade trabalhista (CNDT) e regularidade social (FGTS). O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 135 dias, com prazo de entrega dos materiais de até 90 dias a partir da nota de empenho. A garantia de qualidade será de no mínimo 3 anos. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos ao agente de contratação via e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos materiais será de até 90 dias, contados da data do encaminhamento da nota de empenho pelo tribunal, prorrogável na forma do artigo 107 da lei federal nº 14. 133/2021.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados no prazo de até 20 dias úteis, nas condições estabelecidas nos itens 11 e 12 do Termo de Referência.
O prazo de garantia de qualidade, a ser prestada pela contratada, será de no mínimo 03 (três) anos, contados da data do recebimento definitivo dos materiais.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação incluem SICAF, CRCTJ ou equivalentes, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, inscrição no cadastro de contribuintes estadual, regularidade junto às fazendas federal e estadual, regularidade trabalhista (CNDT) e regularidade social (FGTS).
As sanções previstas incluem advertência, multa moratória, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital exige a apresentação de amostra e protótipo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,25.
