Licitações de Tribunal Justica Rio Janeiro

A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato, com validade de 12 meses.

É exigida comprovação de capacidade operacional com atestados de serviços similares, como executou manutenções corretivas e preventivas em condicionadores de ar que totalizem, no mínimo, ****,45 tr toneladas de refrigeração.

Serão aplicadas sanções como multa moratória de 1 um por cento por cada dia útil de atraso na execução, por culpa da contratada.

O licitante pode realizar vistoria prévia, agendando previamente mediante contato telefônico com o número 21 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data da abertura do certame.

A não prestação da garantia pela contratada pode configurar inexecução total do contrato, sujeitando a contratada às penalidades previstas neste edital.

A contratada deverá entregar ao contratante garantia contratual, nos termos do art. 96, 1o, da lei ****, de acordo com o disposto no cl"usula vig"sima quarta deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para participar, o licitante deve prestar declaraçães específicas e estar devidamente credenciado na secretaria de gestão seges do ministêrio da economia.

As infraçães administrativas e sançôes estão previstas no anexo iv deste edital, conforme o art. 156 da lei ****.

A proposta será desclassificada se apresentar valores unitário e total superiores aos constantes das planilhas de estimativa de custos e de formação de preços.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,68.

O contrato terá o prazo de 02 dois anos contados da data indicada no memorando de início do serviço, expedido pelo órgão fiscal, após a formalização do contrato e publicação de seu extrato no DJERJ. o prazo do contrato será de 02 dois anos contados da data indicada no memorando de in�cio do servi�o.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de referência anexos a este edital. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de refer�ncia anexos a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, com validade de 12 doze meses. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei no ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato, com validade de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço. menor pre�o.

Para habilitação técnica, é necessário apresentar certidões de acervo operacional com quantitativos mínimos de 800m de sondagem a percussão e 70m de sondagem rotativa ou mista, além de registro no CREA e profissional habilitado. para fins de habilita��o t�cnica, cada licitante deve apresentar: a t�cnicooperacional: a. 1 certid�es de acervo operacionalcao regularmente emitida pelo crea ou atestados. . . a. 1. 1 ter executado no mï¿nimo 800m oitocentos metros de investiga��o geot�cnica sondagem � percuss�o. a. 1. 2 ter executado no mï¿nimo de 70m setenta metros de investiga��o geot�cnica sondagem rotativa ou mista.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso), multa administrativa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a licitante ou � contratada, total ou parcialmente inadimplente, ser�o aplicadas as seguintes san�es previstas nos arts. 156 e 162 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis, antes da data da abertura do certame.

O pregoeiro poderá desclassificar o licitante caso não apresente todas as informações necessárias para aferição de qualquer condição de habilitação. poder� o pregoeiro, para fins de aferi��o de qualquer condi��o de habilita��o, efetuar dilig�ncias perante o licitante, sob pena de desclassifica��o.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados de acordo com as regras estabelecidas na minuta do termo de contrato e do termo de referência anexos a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos termos dos artigos 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 3% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a sua execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A licitante ou a contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita prévia é obrigatória e pode ser realizada mediante contato telefônico com os números 21 **** **** ou email sefro@tjrj. jus. br.

O edital exige amostra e/ou protótipo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,45.