O edital trata da contratação de empresa de engenharia para execução de projeto de gavetário, ossário e ampliação do muro no cemitério municipal, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A participação não é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será no dia 29/01/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que a previsão do prazo para execução do objeto, será de acordo com o cronograma físico financeiro.
O edital informa que o município de vargem bonita efetuará o pagamento dos objetos desta licitação, aos licitantes vencedor es, após o fornecimento, em até 30 trinta dias, a partir da data de emissão da nota fiscal devidamente atestadas pelo servidor responsável pelo recebimento e pelo acompanhamento do responsável da ammoc, por meio do recebimento da medição de obra realizada pelos fiscais da ammoc.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,80.
