Pregão eletrônico para contratação de serviços de segurança privada e brigadistas para o festival municipal de música Vargem Bonita em Canto, nos dias 13 e 14/11/2026. Valor total estimado de R$ ****,56. Sessão pública em 03/11/2026 às 09h, com propostas até às 08h30, no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 15 dias após o atesto da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência do contrato: 6 meses.
A prestação dos serviços ocorrerá no centro de eventos Jacson Rafael Casara, nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, conforme os horários estabelecidos: dia 13 de novembro de 2026: das 19h às 1h do dia seguinte e dia 14 de novembro de 2026: das 19h às 3h do dia seguinte.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atestada: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal responsável.
Não se aplica garantia de bens, conforme o edital: por se tratar de prestação de serviços em datas determinadas, não se aplica garantia de bens nos termos do código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e apresentar declarações exigidas, conforme o edital: os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato quando convocado, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,56: valor total da contrataçãor ****, 56 treze mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos.
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