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Prefeitura Municipal De Vargem Bonita - SC
MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2026 ( Processo Administrativo n 027/2026) O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n 95. 996. 187/0001- 31 situado à Rua Coronel Vitório, n 966, Centro, Vargem Bonita, SC, por intermédio do Prefeito Municipal, senhor NADIR PONTIN, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos - AVISO DE LICITAÇÃO - PL027/2026 -
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O edital visa a contratação de professores/instrutores para oficinas esportivas e culturais. A abertura da sessão pública será em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a entrega dos serviços, objeto desta contratação deverá ser realizada mensalmente a partir da data de recebimento da requisição.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.
O edital diz que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante, nos termos da lei 14. 133/2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****, 00 seiscentos e noventa mil, seiscentos e setenta e seis reais.