Licitações de Coffe Break

Os itens deverão ser entregues na data determinada pela entidade solicitante em cada solicitação, conforme descrito na ordem de compra correspondente, que será enviada à detentora da ata no mínimo 5 cinco dias antes da data estabelecida para entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica c. n. p. j. , prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade para com a união, fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, declaração unificada, certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado é de até r ****,84 cento e dezoito mil seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato, que é de 3 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que quando houver determinação legal de retenção de tributo, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida está especificada no Anexo I do edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta aquisição será considerado sigiloso até a data e a hora da licitação, sendo informado como R$ 0,01.

O prazo de entrega dos serviços é de 24 horas, após o envio por e-mail da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que regularmente atestada a execução do objeto e finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71.

O prazo de solicitação dos serviços será com antecedência mínima de 02 dois dias úteis anteriores a cada evento, devendo as refeições ser preparadas e servidas na data e horário do evento, cuja quantidade a ser fornecida dependerá da necessidade do município, podendo variar entre 100 a 200 almoços por evento, dos itens descritos neste termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.