Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia e arquitetura. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 03/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Cafelândia/PR para a maioria dos itens, exceto para os itens 01 e 08 que são de ampla concorrência. A plataforma de pregão eletrônico é www. ***. *. * edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. Os licitantes devem apresentar proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos serviços será conforme especificado no termo de referência e na ata de registro de preços, com início em até 10 dias após a assinatura do contrato e cumprimento dos prazos estabelecidos para cada demanda.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.
Não há exigência de garantia contratual para esta licitação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será comprovada conforme exigências do edital, incluindo registro nos conselhos profissionais competentes (CREA/CAU) e apresentação de atestados de capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, sanções impostas, entre outros impedimentos legais e contratuais.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.
