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O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O modo de disputa é aberto do tipo menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos como registro comercial, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica.

A recusa em assinar o contrato pode acarretar penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021, inclusive multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada no setor de compras, contratos e licitações públicas.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços excessivos, não obedecer às especificações técnicas ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor global dos serviços não poderá ser superior ao valor de R$ ****,74.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O modo de disputa é aberto do tipo menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos conforme arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A recusa em assinar o contrato pode acarretar multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada no setor de compras, contratos e licitações públicas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor global dos serviços não poderá ser superior ao valor de R$ ****,74.

Para os imóveis de origem, o prazo é de atí 05 cinco dias íteis, contados a partir da emissío da respectiva ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaí em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

A contratada deve apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado foi o menor preço.

A comprovação de possuir capital social mínimo de 10 dez por cento do valor total estimado eou ofertado da contratação.

As sanç&oeas incluem advertíncia por escrito, multa, não inferior a 0,5 cinco dícimos por cento nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor da parcela inadimplida.

A vistoria técnica serão obrigatória para todos os imóveis objeto da contratação.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido atí 03 trís dias íteis antes da data de abertura do certame.

A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

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menor preço por grupo

Os interessados precisam estar regularmente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até ****.