Licitações Tabatinga - SP

O edital prevê o tipo de licitação menor preço item, conforme especificado no trecho: do tipo menor preço item.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da data do pedido de empenho ou documento equivalente expedido pelo departamento de compras do município de tabatingasp.

O pagamento será realizado em até 28 vinte e oito dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.

Será dispensada a prestação de garantia para o cumprimento do contrato, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá, a qualquer tempo, realizar diligências, solicitar documentos complementares, consultar órgãos de inspeção e fiscalização sanitária e, quando tecnicamente necessário, promover visita técnica ou solicitar apoio dos órgãos competentes.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para, no prazo de até 3 três dias úteis, enviar amostra dos itens que compõem o objeto da licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, por meio eletrônico ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço: rua dario rodrigues louzada, 338, centro, tabatingasp, cep: ****, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

A apresentação de amostra falsificada ou deteriorada, como verdadeira ou perfeita, configura comportamento inidôneo, sujeitando a licitante às sanções previstas em edital.

O valor total estimado para o certame é de R$ ****,00.

O prazo de validade do contrato decorrente deste certame será de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da data da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal, através do funcionário responsável pelo recebimento.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, optando por uma das modalidades mencionadas no § 1º do art. 96 da lei 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos inseridos no endereço www. ***. *. *, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É exigida visita técnica prévia, que deverá ser previamente agendada com antecedência mínima de 24 horas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,46.