Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores. A execução é parcelada, conforme necessidade da Diretoria de Saúde. O fornecimento deve ocorrer em até 5 dias úteis após a solicitação. A garantia é dispensada. O prazo de validade da ata é de 12 meses, prorrogável por igual período. O lote 03 é exclusivo para ME/EPP. A proposta deve ser válida por 60 dias.
O fornecimento deve ocorrer em até 5 dias úteis a partir da solicitação, incluindo entrega, instalação, substituição de cilindro, equipamentos, manutenção e suporte técnico.
Pagamento em até 28 dias, após a apresentação do documento fiscal e mediante a entrega e recebimento do objeto, devidamente acostado na respectiva nota fiscal.
A prestação de garantia para o cumprimento do contrato será dispensada, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras através de documentos especificados neste edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do presente edital por meio eletrônico até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O valor da contratação é de R$ ****,40.
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