Licitações de Salas Comerciais

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n 188/2025, chamada pública para credenciamento n01/2025, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é de R$ ****,00 noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais, para um período de 12 doze meses.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R ****,00 cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais para um período de 12 meses.

As refeições deverão ser entregues conforme a solicitação: refeições comercial em até 2 horas, prato feito imediatamente, e marmitex e lanches em até 1 hora. as refei�es dever�o ser entregues da seguinte forma: **** refei�es comercial, o espa�o para alimenta��o dever� ser disponibilizado em at�2 duas horas pela contratada, ap�s a solicita��o da **** refei�es prato feito o espa�o para alimenta��o dever� ser disponibilizadoimediatamente a partir da solicita��o da **** refei�es individuais tipo marmitex e lanches dever�o ser entregues em at� 1 umahora a partir da solicita��o da contratante.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado em at� dez dias �teis, a contar do recebimento da nota fiscal ouinstrumento de cobran�a equivalente pelo �rg�o contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade e vultuosidade da licitação, visando a economicidade e o caráter competitivo do certame. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, pelas raz�es abaixo justificadas: primeiro n�o h� complexidade e vultuosidade na presente licita��o, n�o comprometendo o cumprimento das obriga�essegundo � onerosidade em torno da pr�pria exig�ncia de garantia, como regra, representa um valorque seria agregado �s propostas dos licitantes, o que equivale dizer que os custos dessa exig�ncia seriamrepassados � pr�pria administra��o contratante. portanto, essa exig�ncia vai de encontro �economicidade da contrata��oterceiro a exig�ncia da garantia, por conta desses fatores, pode representar diminui��o do universo deinteressados e ao car�ter competitivo do certame.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos, que ser�o exigidosconforme sua natureza jur�dica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantesda puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou apenalidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este estiver em vigor, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. os pedidos de impugna��o e esclarecimentos devem ser encaminhados em campo pr�prio dosistema portal de compras p�blicas no endere�o eletr�nico www. ***. *. *

A não observância dos dados cadastrais atualizados ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.