Licitações de Salas Comerciais

O edital prevê que os serviços serão executados no município de Exu PE, nas diversas secretarias e setores ligados à prefeitura municipal, em horário a ser especificado pela secretaria municipal de administração e planejamento através de ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, mediante a apresentação de nota fiscal, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê a prestação de serviços contínuos pelo período de 12 meses, conforme cronograma elaborado pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para requerimento de credenciamento é do dia 29/04/2026 até o dia 15/05/2026.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com o definido no anexo V - Termo de Referência, parte integrante deste edital.

O edital informa que a ordem de classificação dos interessados será mediante o procedimento de sorteio.

Para habilitação jurídica, serão exigidos documentos como RG, CPF, inscrição no registro público de empresas mercantis, contrato social, entre outros, dependendo da natureza jurídica do interessado.

O edital prevê que o fornecedor/prestador de serviço que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas nos artigos 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa que a administração realizará, na fase de julgamento das propostas, vistoria no imóvel a ser feita pela comissão de avaliação de bens móveis e imóveis da prefeitura municipal de Presidente Kennedy - ES, de modo a comprovar a aderência às especificações definidas neste termo de referência. A vistoria será de caráter eliminatório.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14. 133/2021 e artigo 9º da IN nº 103/2022 por até 10 anos. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses contados da sua assinatura conforme artigo 105 da lei no ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

A critério da autoridade competente, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.

O critério de julgamento para a seleção dos credenciados habilitados será por sorteio. Os critérios de classificação dos credenciados habilitados será por sorteio.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a apresentação de diversos documentos, como RG, CPF/CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: i. Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas CPF ou no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ. . .

O fornecedor que cometer infração administrativa poderá ter aplicadas sanções previstas nos artigos 156 e seguintes da Lei nº ****/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas nos artigos 156 e seguintes da lei no ****, de 2021, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal.

A vistoria no imóvel é de caráter eliminatório e será realizada pela comissão de avaliação de bens móveis e imóveis. A vistoria será de caráter eliminatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, devendo protocolar, no endereço informado no item 1. 2. 1 do edital, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72. O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 72 trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos. . .