Lote 5: Prestação de serviço de
ENGENHARIA AMBIENTAL em geral, gerenciamento e fiscalização de obras saneantes ( ETA estação de tratamento de água, ETE estação de tratamento de esgoto), acompanhamento e assessoria técnica em projetos e convênios da FUNASA, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal,
elaboração de Memorial Descritivo, Cronogramas Físico- Financeiro, Planilha Orçamentárias,
laudos técnicos e aprovação de projetos em órgãos competentes. SEINFRA CO- **** - **** HORAS
Lote 8: Prestação de serviço de
ENGENHARIA FLORESTAL em geral, projeto ponte de madeira, plano de manejo florestal, projeto de estruturas rurais, regularização
ambiental ( car), projeto de recuperação de áreas degradadas ( prad), projeto de proteção de nascentes, projeto de arborização urbana, inventário e plano de arborização urbana, projeto de reflorestamento, projeto de paisagismo,
elaboração de Memorial Descritivo, Cronogramas Físico- Financeiro, Planilha Orçamentárias,
laudos técnicos e aprovação de projetos em órgãos competentes. SEINFRA CO - **** /**** HORAS
O edital público de credenciamento, sem licitação, visa selecionar pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos de
engenharia e arquitetura para os municípios consorciados ao CIMVA. Os interessados devem se credenciar previamente na plataforma amm licita (www. ***. *. *). O processo de credenciamento terá início em 12 de setembro de 2025 e terá prazo de vigência indeterminado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. O edital especifica as vedações para participação, como autor de projeto, empresas do mesmo grupo econômico, condenações por exploração de trabalho infantil, entre outros. O credenciamento não garante a contratação, que poderá ser objeto de licitações específicas. O consórcio poderá convocar os credenciados para apresentação de nova documentação, a fim de comprovar a manutenção das condições de habilitação. O edital detalha os prazos para apresentação de documentos, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, bem como as sanções em caso de descumprimento.