Licitações Serra - ES

O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de recebimento estão no termo de referência: os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização são as estabelecidas no termo de referência.

O edital não especifica a forma de pagamento. As regras estão no termo de referência: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

O edital não especifica as condições de garantia. As condições estão no termo de referência: as condições de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige-se atestado de capacidade técnica: no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprovem que a licitante forneceu ou fornece bens compatíveis com o objeto desta licitação, compreendendo instrumentos musicais e ou equipamentos ou acessórios musicais similares.

Multa de 10% sobre o valor contratado por inexecução parcial e 20% por inexecução total: multa de 10 dez por cento sobre o valor contratado pelo cometimento de infração. . . inexecução parcial do contrato e multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratado pelo cometimento de infração. . . inexecução total do contrato.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não confirma se é obrigatória: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preço superior ao estimado ou inexequível pode ser desclassificada: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado da licitação é R$ ****,48: valor total estimado da licitação: r ****, 48.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. As entregas podem ser parceladas em até 3 vezes, conforme solicitação da administração. Trecho: o prazo de entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Não é permitida a antecipação de pagamento. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação previstos nos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam no termo de referência. Documentos complementares devem ser enviados em até 2 horas, sob pena de inabilitação. Trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não haverá exigência de amostra nesta contratação. Trecho: não haverá exigência de amostra nesta presente contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,76. Trecho: valor total da contratação r ****, 76.

O prazo total de vigência do contrato é de **** dias, incluindo 640 dias para execução da obra, conforme o edital: o prazo total estabelecido para a vigência do contrato é de **** dias.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, por serviços efetivamente realizados e aceitos, em até 30 dias da emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento dos serviços realizados será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da emissão da nota fiscal.

A contratada prestará garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor do contrato, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital não especifica explicitamente o critério de julgamento, mas a modalidade é concorrência eletrônica. Não há trecho literal claro sobre o critério.

Exige-se comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 5% do valor global da licitação, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares, conforme o edital: comprovação de capital social, ou de patrimônio líquido ou social de no mínimo 5 do valor global da licitação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital exige declaração de visita de pleno conhecimento do local, mas não especifica se a visita é obrigatória ou opcional. Não há trecho literal claro sobre a obrigatoriedade.

O edital menciona que a contratada deve submeter à aprovação da fiscalização os protótipos ou amostras dos materiais, mas não especifica se a apresentação de amostras é obrigatória na licitação. Não há trecho literal claro.

O edital não especifica um prazo para impugnação do edital. Não há trecho literal claro sobre o tema.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato e não entregar a documentação exigida, conforme o edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O prazo total é de **** dias, incluindo 30 dias para ordem de início, 90 para projetos, 640 para execução da obra e 90 para recebimento definitivo, conforme o edital: o prazo total estabelecido para a vigência do contrato é de **** dias.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, por serviços efetivamente realizados e aceitos, até o último dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento dos serviços realizados será efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao da apresentação da nota fiscal.

A contratada deve prestar garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato, em até 10 dias da assinatura, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Exige-se comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 5% do valor global da licitação, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares, conforme o edital: comprovação de capital social, ou de patrimônio líquido ou social de no mínimo 5 do valor global da licitação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e comportar-se de modo inidôneo, conforme o edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.