A licitação visa a contratação de assessoria tributária especializada e locação de software para a Secretaria Municipal da Fazenda. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e demais pessoas jurídicas definidas pela legislação. A sessão pública será realizada no portal Pregão Banrisul em 04 de dezembro de 2025. Os interessados devem estar cadastrados no sistema e apresentar propostas até as 09:00 horas do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os requisitos de participação, documentação, e as responsabilidades do contratado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado, após o recebimento, através da nota de empenho, mediante emissão de notas fiscais e a tramitação do processo para instrução e liquidação, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de documentos especificados no edital.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a advertência, multa, afastamento do certame e suspensão do direito de licitar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.