Licitações de Assessoria Tributaria

"remuneração por êxito, correspondente a 20% dos valores efetivamente recuperados"

"sem garantia de recuperação ou pagamento mínimo"

"remuneração estimada de at ****,00"

Os serviços serão prestados de forma contínua durante a vigência contratual de 12 meses, conforme programação da contratante. a vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Pagamento em até 15 dias após o ateste da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 15 (quinze) dias contados a partir do ateste da nota fiscal pelo setor responsável.

Menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço apresentado pelos prestadores de serviços.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores.

Multa de mora de 1% ao dia (até 20%) e multa compensatória de 20% por inexecução. o atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à multa de mora de 1 (um) por cento por dia de atraso, até o limite máximo de 20 (vinte) por cento.

Até 5 dias úteis antes da data do certame. desde que o faça com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis da data fixada para a ocorrência do certame.

Proposta com preço manifestamente inexequível ou que não atenda às especificações do edital. será desclassificada a proposta com vício ou o lance vencedor, que apresentar preço manifestamente inexequível.

Os serviços serão prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual, conforme programação definida pela contratante. O contrato terá vigência de 12 meses. Trecho: os serviços serão prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O pagamento será realizado em até 15 dias contados do ateste da nota fiscal pelo setor responsável. Trecho: o pagamento será realizado em até 15 quinze dias contados a partir do ateste da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço apresentado pelos prestadores de serviços. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço apresentado pelos prestadores de serviços.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores.

Multa de mora de 1% por dia de atraso, até o limite de 20%, e multa compensatória de 20% por inexecução total ou parcial. Trecho: multa de mora de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela em atraso, até o limite máximo de 20 vinte por cento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência de até 5 dias úteis da data fixada para o certame. Trecho: desde que o faça com antecedência de até 05 cinco dias úteis da data fixada para a ocorrência do certame.

Propostas com preço manifestamente inexequível ou com vício serão desclassificadas. A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. Trecho: será desclassificada a proposta com vício ou o lance vencedor, que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado máximo é de R$ ****,12, conforme consta no texto: valor estimado m�ximo: r ****, 12.

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.