Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Essencial Assessoria Tributária Ltda para realizar palestra sobre educação fiscal para profissionais da educação da rede pública municipal de São Francisco de Assis/RS. O tema abordará a importância da educação na co-participação do ICMS, via sistema SAERS. A palestra ocorrerá em 27 de julho de 2026, com duração de 1 hora, ministrada por Wilmar de Souza Lima. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços.
A palestra está agendada para o dia 27 de julho de 2026. ocorrer no dia 27 de julho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser efetuado em at 30 trinta dias, contados a partir da execuo dos servios, mediante apresentao da respectiva nota fiscal
Para fins de habilitação, o pretendido contratado deverá comprovar que atua em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como preencher os requisitos técnicos e apresentar a documentação exigida. para fins de habilitao ao fornecimento dos servios pretendidos o pretenso contratado dever comprovar que atua em ramo de atividade compatvel como o objeto da contratao, bem como preencher os requisitos tcnicos e apresentar a documentao exigida
O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato ou instrumento equivalente em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução. o contratado ser obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato
Estima-se para a contratação o valor de R$ ****,00 (cinco mil reais). estimase para a contratao almejada o valor de r ****, 00 cinco mil reais
