Licitações de Assessoria Tributaria

O edital menciona prazo de entrega/execução no item ****, mas não especifica um prazo detalhado. A execução do serviço é continuada por 12 meses, conforme o objeto. pelo período de 12 (doze) meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento fiscal equivalente.

O edital menciona garantia: em conformidade com o código de defesa do consumidor no item ****, sem detalhar percentuais ou condições específicas.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo VI do edital, conforme o item 8. 1: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo vi deste edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital afirma claramente que não há exigência de amostras: para o presente certame, não há a exigência de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a formalizar a contratação, apresentar documentação falsa, entre outros, conforme itens **** e ****: não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento de menor preço e o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i - termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital cita: multa de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

O prazo para recurso é de 3 dias úteis. O edital menciona: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. O edital cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por total.

O edital afirma: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

O edital afirma: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas define que a execução será contínua durante a vigência contratual de 12 meses, conforme demandas da administração. Trecho: os serviços serão prestados de forma contínua durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal/fatura. Trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual, salvo se a autoridade competente entender necessária. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual, salvo se a autoridade competente, mediante justificativa, entender necessária sua previsão.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: menor preço: intervalo de r 0, 01.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: a administração verificará a inexistência de impedimentos e o atendimento às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira exigíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, conforme o termo de referência. Trecho: visita técnica sim, facultativa, na forma do item do termo de referência.

O edital não especifica a exigência de amostras para este serviço de consultoria. Trecho: apresentação de amostras: sim prazo para entrega da amostra na forma do item do termo de referência.

O prazo para impugnação é até 11/11/2026 às 23:59, conforme dados do certame. Trecho: esclarecimentosimpugnações: até **** às 23: 59.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil reais.