Licitações de Conservacao

A garantia da proposta é de 1% do valor orçado pela contratante, com validade mínima de 120 dias. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O descumprimento das exigências do edital pode ensejar a abertura de processo administrativo e a aplicação de penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. a prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas penalidades previstas no art. 156 da lei no ****, entre as quais se inclui a suspensão temporária de participa��o em licita��oe impedimento de contratar com a administra��o p�blica municipal por at� 3 tr�s anos

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. Deixar de entregar documentação exigida ou não manter a proposta também são motivos para sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total da contrata��o: r ****, 47 sete milh�es, oitocentos enoventa e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta esete centavos.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço, observando o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia de participação poderá ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Caridade do Piauí - PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O atestado de vistoria, caso exigido, poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

Impugnações podem ser feitas até 22/07/2026 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará na inabilitação.

O prazo de entrega dos itens adquiridos será de sete dias, contados do recebimento da ordem de entrega, na sede do consórcio.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá garantir o fornecimento de peças para o equipamento pelo prazo de vida útil do bem, conforme art. 32 do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no Anexo I.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O prazo para início da prestação do serviço será de 5 dias úteis, a partir da solicitação do departamento requerente. A entrega dos serviços contratados será conforme necessidade a partir da emissão da ordem de serviço/requisição.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 dias contados da data da entrega das notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será realizada por meio do SICAF para o fornecedor mais bem classificado. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema em até duas horas, prorrogáveis.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.