Licitações de Entregas Documentos

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será realizada após a fase de julgamento, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.

O edital estabelece que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será realizada no prazo de 45 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital prevê um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 275 dias.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega para o lote 01 é de 12 meses, com entregas parceladas a cada 30 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. O pagamento será realizado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada tipo de empresa e para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades administrativas estão previstas no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 7 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento será o menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

Para habilitação, a empresa interessada deverá apresentar prova de registro na junta comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, documentação dos sócios, certidão CEIS e CNCEP, alvará de localização e funcionamento, e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante.

O edital especifica que o produto deve ter garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 1% ao dia por atraso injustificado, podendo chegar a 30% em caso de inexecução total.

O fornecedor vencedor deverá apresentar juntamente com a proposta, o catálogo do fabricante com imagens e características técnicas do produto ofertado.