Licitações de Infraestruturas

O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 60 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento: menor valor por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que ão haverá exigência de amostra.

O edital prevê que deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que é o custo estimado da contratação encontrase detalhado no anexo i deste termo de referência, tendo sido juntado no processo os preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos.

O prazo de conclusão da obra será estabelecido no cronograma físico-financeiro disponibilizado no certame, e contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será feito em 10 dez dias mediante apresentação de nota fiscal, dos serviços prestados no período.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo global para a execução dos serviços objeto deste termo de referência está orçado em r ****,13.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de participação, correspondente a 01 um por cento do preço máximo fixado no item 4. 1 e anexo II deste edital, com depósito à ordem da prefeitura municipal de malhada dos bois concorrencia n. 0 2 2026, até o último dia útil antes da abertura.

A seleção da proposta mais vantajosa se dará pelo critério de maior desconto.

Os documentos previstos no projeto básico e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r$ ****,00 dois milhões e quinhentos mil reais.