O edital trata da aquisição parcelada de revestimento cerâmico tipo pastilha para a Secretaria de Educação do Município de Sousa, PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão está marcada para 24 de novembro de 2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega dos produtos será parcelada em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis em remessa parcelada, contados da data do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
O edital diz que a garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação
O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato
O edital diz que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que as despesas no valor total: r ****, 00 duzentos e cinco mil e setenta reais, para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria
