A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 12 salas de aula e quadra coberta. A abertura das propostas é em 27/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,50. A participação é aberta a empresas especializadas e cadastradas. É exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão mensais, após a apresentação de recibo e nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal.
O edital exige garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema BNC, a documentação de habilitação no prazo de 02:00h duas horas após a convocação pelo agente de contratação.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de calçado, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar na execução do contrato, não assinar o contrato no prazo estabelecido, comportarse de modo inidôneo, não mantiver a proposta, deixar de entregar documentação exigida no certame, cometer fraude fiscal, fizer declaração falsa.
O edital permite que a licitante apresente declaração formal, conforme modelo do anexo v, assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza e do escopo dos serviços, bem como das exigências ambientais, assumindo total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o município de calçado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,50 sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
