Contratação de empresa para reforma e ampliação da cantina da unidade escolar Higino José Sousa. Prazo de execução de 60 dias corridos após ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. A obra será recebida provisoriamente em até 8 dias e definitivamente em até 15 dias após o recebimento provisório. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço.
A execução dos serviços deverá ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro. devendo ser concluída no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 15% do valor contratual em caso de infrações. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A apresentação de qualquer certidão fora do prazo de validade ou com prazo expirado acarretará a inabilitação do licitante. a apresentação de qualquer das certidões acima em desacordo com este item, seja por emissão superior a 30 trinta dias, quando não houver prazo de validade expresso, ou por estar com o prazo de validade expirado, acarretará a inabilitação do licitante
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,02. O custo estimado total da contratação é de r ****, 02