O edital trata da contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02 de fevereiro de 2026, às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com itens exclusivos e prioridade na contratação. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital não exige visita técnica, amostras ou garantia de proposta.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento será o menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais.