Pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de microtrator agrícola. Abertura da sessão pública em 12/08/2026 às 11h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço por item. A participação é restrita a empresas credenciadas no Sicaf e Bllcompras. com. O edital prevê a destinação exclusiva de lotes/itens de até R$ ****,00 para microempresas e empresas de pequeno porte. O endereço para retirada do edital e envio de pedidos de esclarecimentos é Rua Coronel José Ferreira, ****, Santa Rosa do Purus - AC, ou pelo e-mail licitacao@santarosadopurus. ac. gov. br.
A execução será efetuada de acordo com a necessidade do órgão. O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o término do exercício financeiro em curso.
O pagamento será efetuado conforme disposto no anexo I deste edital.
Os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 (doze) meses, salvo exigência superior especificada para determinados produtos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, e demais cominações legais.
Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital por meio eletrônico, no e-mail: ***@***. *. *, ou excepcionalmente por escrito e entregue sob protocolo na Prefeitura de Santa Rosa do Purus - AC, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.