Aquisição de pneus novos que atendam as normas tecnicas da ABNT caracteristica PNEU 205/75 R16 tipo a índice de carga 110/108 índice de velocidade v, aprovado pelo INMETRO, garantia de 5 anos, não remanufaturadas, não pré- moldados e/ou recauchutados e de primeira linha para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Verde/SC.
Recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, base legal para o aviso de contratação direta (Lei n 14. 133/2021, art. 75, incisos I e II e Decreto Municipal n 421/2024, art. 83 e 84), envio de propostas adicionais, critério de julgamento (menor preço), regras de participação (concordância com os termos, responsabilidade do fornecedor, especificações do objeto, preço ou desconto, custos operacionais, encargos, tributos, responsabilidade exclusiva do fornecedor, regime tributário, apresentação de propostas, prazo de validade da proposta, participação de consórcio e sociedade cooperativa, Lei Complementar n 123/2006, declaração Anexo V, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas de preço, habilitação, adjudicação e homologação, condições da contratação, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos (III, IV, V), prazo de execução (3 meses após assinatura), data de início do recebimento de propostas (07/05/2025 às 08h45min), data final do recebimento de propostas (12/05/2025 às 08h45min), início da disputa (12/05/2025 às 09h00min), obrigações do contratante e contratado, documentos para habilitação, pagamento em até 30 dias após a realização dos serviços, data de entrega dos itens (máximo 3 dias úteis após ordem de compra), vigência do contrato (3 meses), grau de prioridade (alto), critérios de seleção do fornecedor (menor preço), contratações exclusivas para ME e EPP, obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre não atendimento, acompanhar e fiscalizar, efetuar pagamento, aplicar sanções, cientificar gestor, emitir decisão sobre solicitações, responder pedidos de reequilíbrio, não responder por compromissos com terceiros), obrigações do contratado (fornecer itens, entregar na escola, cumprir obrigações, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos de impossibilidade de cumprimento do prazo, atender determinações, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, entregar documentos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, paralisar atividades, manter condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com equívocos, cumprir normas de segurança, comprovação de requisitos de habilitação e qualificação, pessoa jurídica, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual, municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, CNAE, alvará de localização, declaração sobre inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP, conhecimento das regras, reserva de cargos, gestão do contrato, fiscalização do contrato, casos omissos, alterações contratuais, proteção de dados pessoais (LGPD)).