Licitações de Geomembrana Pead

A entrega deverá ser realizada em até 10 dias úteis após solicitação formal do município de Vista Gaúcha, RS.

O pagamento a ser realizado pelo município será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal à administração municipal. O município arcará com até 50% do valor solicitado, sendo o restante pago diretamente ao produtor rural beneficiado.

Será utilizado para julgamento o critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

A não observância das condições de participação ensejará no sumário impedimento da proponente. A não observância do disposto no subitem 4. 8 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado total: R$ ****,00.

A entrega deverá ser realizada em até 10 dias úteis após solicitação formal do município de Vista Gaúcha, RS.

O pagamento a ser realizado pelo município será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal à administração municipal. O município arcará com até 50% do valor solicitado, sendo o restante pago diretamente ao produtor rural beneficiado.

Será utilizado para julgamento o critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

A não observância das condições de participação ensejará no sumário impedimento da proponente. A não observância do disposto no subitem 4. 8 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado total: R$ ****,00.

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 20 dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, no local indicado.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 20 vinte dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, no local indicado.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos exigidos que não estejam no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.