Licitações de Geomembrana Pead

O prazo máximo de entrega será de 07 sete dias corridos, contados a partir da emissão da AF (Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir da data do recebimento definitivo dos itens pelo fiscal do contrato, mediante a entrega da documentação pertinente pela detentora da ata, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital prevê garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,00.

O prazo de entrega e prestação do serviço será de no máximo 10 dez dias após nota de empenho emitida.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega e prestação do serviço será de no máximo 10 dez dias após nota de empenho emitida.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço lote, observada àsespecificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou; deixar de apresentar amostra; apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antesda data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais.