A licitação visa a contratação de serviços de escavação e instalação de reservatórios de água. A sessão pública ocorrerá em 23 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006. O prazo para execução dos serviços é de até 60 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço eventualmente solicitado, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R ****,00 setenta e seis mil e trezentos reais.
